Banca de DEFESA: MARCELO D'ANGELO LARA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO D'ANGELO LARA
DATA: 20/02/2019
HORA: 13:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: DELINQUÊNCIA COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: análise das tensões provocadas pela repressão dos delitos patrimoniais e função orgânica do crime na sociedade de consumo.
PALAVRAS-CHAVES: delinquência patrimonial; repressão criminal; inclusão social; sociedade de consumo; tensões sociais.
PÁGINAS: 238
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente tese foi concebida a partir do interesse no estudo criminologico das tensoes sociais decorrentes do entrechoque entre a sistematica de repressao criminal brasileira e as modalidades de delinquencia que denotam o intuito de percepcao de ganhos patrimoniais. Tratando do conceito de delinquencia patrimonial, o trabalho investiga o processo evolutivo da sistematica penal nacional na incriminacao de condutas que tem por objetivo a salvaguarda do arcabouco patrimonial tanto publico quanto privado, com enfase no segundo, bem como a manutencao do valor juridico transcendental da propriedade privada. O objetivo central da pesquisa e comprovar o conflito entre as peculiaridades de um modelo patrimonialista de repressao criminal e as pulsoes de insercao em uma sociedade de autoafirmacao atraves do consumo, gerando tensoes de cisalhamento e ruptura social que, contrariando os prognosticos de repressao, fomentam a problematica prosaicamente denominada “fenomeno da violencia”. Para atender ao objetivo geral, o trabalho busca analisar a utilidade social da delinquencia patrimonial, em contrapartida a frivolidade dos esforcos de repressao desta modalidade criminal, analise embasada em quatro axiomas: o sentido axiologico da propriedade no processo de evolucao das civilizacoes ocidentais; a instituicao de um modelo penal centrado no controle da delinquencia patrimonial; a inclinacao patrimonialista do aparato de repressao criminal no pais; e os fatores indutivos e dissuasivos da criminalidade patrimonial, representados por meio dos valores normativos manifestados pelos potenciais delinquentes. Como desdobramento da analise, conclui-se pelo carater inclusivo da delinquencia patrimonial em uma sociedade de consumo, manifestando sua atuacao nao so no fomento do mercado consumidor formal instituido, como ainda na criacao de nichos paralelos de mercado de consumo de bens e servicos ilicitos. Na mesma esteira, se conclui pela inefetividade de uma estrutura repressiva seletiva e segregatoria, pautada na salvaguarda dos privilegios dos estratos sociais mais abastados, e recorrentemente afrontada pela acao delinquente dos menos favorecidos na busca da satisfacao de seus ideais de realizacao atraves do consumo. Trata-se de uma pesquisa empirica pautada no metodo hipotetico-indutivo, que tem como base o estudo epistemologico critico da dinamica social, conjugando fontes bibliograficas de distintas areas do conhecimento tais como historia, filosofia, sociologia, estatistica, economia e teoria geral do direito penal.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1858135 - FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO
Externo à Instituição - FELIX ARAÚJO NETO
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo à Instituição - MAZUKYEVICZ RAMON SANTOS DO NASCIMENTO SILVA
Presidente - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA