Banca de DEFESA: BRENO MARQUES DE MELLO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRENO MARQUES DE MELLO
DATA: 26/04/2019
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: NA SELVA DE PEDRAS: AS PERFORMANCES DE GÊNERO E SEXUALIDADE NOS CONFLITOS ENTRE PROSTITUIÇÃO, CRIME E ESTADO
PALAVRAS-CHAVES: Prostituição; Crime; Estado; Comércio de drogas ilícitas; Noiadas
PÁGINAS: 126
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A prostituicao e o comercio de drogas ilicitas ocupam uma zona turva na legislacao brasileira. Nao se pode, atualmente, compreender quais os criterios legais utilizados na criminalizacao das pessoas que exercem o trabalho sexual, das pessoas que sao exploradas sexualmente e das que se beneficiam dos ganhos financeiros das profissionais do sexo. No Brasil, ser prostituta nao e crime. Entretanto, todo o entorno da sua atividade e tipificado no Codigo Penal. Da mesma forma que a prostituicao, as leis e acoes judiciais nao apresentam elementos precisos que indicam quais as condicoes que alguem podera ser considerado “usuario” ou “traficante”. As narrativas acessadas durante a pesquisa demonstraram que ao longo dos anos prostitutas e os sujeitos do mercado de drogas ilicitas foram constituindo aproximacoes, as quais as ambiguidades juridicas tem participado e oportunizado diversos conflitos. Porem, o consumo e a venda de drogas, em especial o crack, tem produzido embates significativos entre as profissionais do sexo, os sujeitos do mercado de drogas ilicitas e o Estado. Desse modo, as trabalhadoras sexuais passaram a se dividir entre prostitutas e noiadas, apos a instauracao desses embates. As interseccoes entre esses conflitos possuem dinamicas ativadas por convencoes de genero, sexualidade, raca e classe. Os sujeitos envolvidos contam as suas historias e manejam as narrativas indicando que os processos de proximidades tem sido atravessadas por praticas de violencia que tem o Estado e outros sujeitos como protagonistas. Os entrechoques entre esses dois campos, portanto, ocupam o centro das analises. O objeto da pesquisa trata sobre as performances, em genero e sexualidade, tramadas nos conflitos entre a prostituicao, o mercado de drogas ilicitas e o Estado, a partir das narrativas acessadas nas zonas de prostituicao em Joao Pessoa.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Interno - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Externo à Instituição - JULIANA DE FARIAS MELLO LIMA
Externo à Instituição - MARILIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO
Externo ao Programa - 1649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO