Banca de DEFESA: REBECA RESENDE DE FRANÇA RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REBECA RESENDE DE FRANÇA RODRIGUES
DATA: 17/04/2019
HORA: 10:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE MORADIA: ENTRE A CONCILIAÇÃO E O RISCO CONTINUADO
PALAVRAS-CHAVES: Humanização do Direito Civil. Direito à moradia. Demanda habitacional. Conciliação.
PÁGINAS: 148
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O presente trabalho pretende analisar os questionamentos em torno do direito a moradia e as demandas habitacionais sob o olhar humanizado da conciliacao. Esta humanizacao busca avancar os estudos sobre o Direito Civil Constitucional, vez que esta metodologia se tornou insuficiente diante da necessaria superacao dos velhos institutos do direito privado, precisando dar um passo alem e humanizando de fato. Diante de um numero significativo de demandas habitacionais, questiona-se de que forma a conciliacao pode ajudar a desafogar o Poder Judiciario de forma humanizada. O estudo de casos sera baseado na pesquisa realizada no Centro Judiciario de Solucao Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, da Justica Federal de Pernambuco, trazendo a experiencia da autora como conciliadora voluntaria no CEJUSC da Justica Federal da Paraiba. A hipotese da pesquisa traz a conciliacao como forma mais benefica de solucionar as demandas habitacionais do que o risco de continuar no processo, aguardando a sentenca do magistrado. Esses questionamentos serao respondidos com base nos aspectos metodologicos indutivo, comparativo e empirico. Conclui-se, portanto, pelo levantamento de problematizacao em torno da necessaria humanizacao do Direito quando da resolucao de demandas habitacionais por intermedio de conciliacao.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1812723 - ADRIANO MARTELETO GODINHO
Externo à Instituição - BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA
Presidente - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA