Banca de DEFESA: TORBEN FERNANDES MAIA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TORBEN FERNANDES MAIA
DATA: 29/04/2019
HORA: 17:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: STARTUPS: RISCOS E RESPONSABILIDADE DO INVESTIDOR-ANJO NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Empreendedorismo; Startups; Investimento-anjo; Relações Jurídicas; Responsabilidade Civil.
PÁGINAS: 142
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente dissertacao foi um projeto que surgiu a partir da observacao de um fenomeno global que comeca a se replicar tambem no Brasil: uma profunda, intensa e rapida mudanca dos panoramas economicos e sociais, promovidos pelo surgimento de novas tecnologias, proporcionadas por uma nova maneira de empreender, que e o das empresas startups. O ecossistema brasileiro, presente nesse nicho de mercado, ja e gigante e cresce exponencialmente a cada ano, bem como o numero dessas companhias, que tem chamado cada vez mais a atencao do mercado, de investidores, do estado e da sociedade. Reconhecendo a relevancia desse novo panorama e o seu impacto para as relacoes juridicas, para economia e para a sociedade, o presente trabalho teve fez uma analise sobre o contexto global dessa revolucao, os seus impactos e o desenvolvimento do ecossistema de startups no Brasil, discutiu sobre as formas de contratacao do investimento-anjo, que e a modalidade de financiamento de destaque nesse segmento, em funcao do smartmoneyque o acompanha e e a sua capacidade de atenuar os riscos e incertezas, caracteristicas inerentes e mais acentuadas dessas empresas e posteriormente verificou-se juridicamente os riscos e limites da responsabilidade civil desses agentes. Assim, inicialmente e feito uma analise do empreendedorismo no Brasil e as transformacoes que estao ocorrendo. Na sequencia, afunilando as discussoes, conceitua-se startups, sao apresentadas as modalidades de financiamento mais utilizadas e as formas de se contratar esses investimentos. E ao fim, o ponto central focou sobre os riscos dos angels, e a respectiva fronteira de sua responsabilidade civil em razao do investimento realizado, diante de eventual quebra da personalidade juridica da empresa investida, em funcao das relacoes juridicas trabalhista, consumerista, civel e tributaria. Dessa forma, a contribuicao social desse estudo e marcada pela capacidade de colaborar com o desenvolvimento do ecossistema de startups brasileira, na medida em que em que se entrega para a comunidade academica, economica e coletiva geral, uma analise juridica de importantes aspectos formais de um instrumento que ocupa um espaco de elevada expressao nesse mercado peculiar, que e o de investimentos, capaz de materializar as ideias disruptivas.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1812723 - ADRIANO MARTELETO GODINHO
Presidente - 2337101 - RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO
Externo ao Programa - 2241841 - WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA