Banca de DEFESA: ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES
DATA: 20/05/2019
HORA: 17:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: COMPLIANCE E MERCADO DA ARTE: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE REGULAÇÃO MULTIFACETADO EM TRANSAÇÕES DE OBRAS ARTÍSTICAS
PALAVRAS-CHAVES: Compliance. Mercado da arte. Regulação.
PÁGINAS: 135
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Lavagem de dinheiro, roubos a museus, financiamento do terrorismo e falsificacoes sao constantemente veiculados em materias jornalisticas. O mercado de arte possui, assim, uma suscetibilidade acentuada a ser utilizado como meio para praticas ilicitas. As razoes para esse fenomeno recaem sobre diversas caracteristicas apresentadas pelo proprio mercado, bem como a ausencia de uma regulacao estatal especifica e eficiente. Entretanto, a identificacao de codigos de etica, diretrizes, entre outros documentos, nesse setor, configuraram a hipotese de que o compliance no mercado de arte funciona como um instrumento proprio de autorregulacao. Nesse sentido, a fim de verificar sua procedencia, foi utilizado o metodo hipotetico-dedutivo, bem como pesquisas de carater qualitativo e documental, com base em fontes secundarias. O procedimento seguiu basicamente tres etapas com objetivos especificos. Recorreu-se inicialmente a analise da estrutura dos entes que compoem esse setor economico, bem como das razoes de sua suscetibilidade como meio para praticas criminosas. Em seguida, percorreu-se o alcance do sentido do compliance, que se apresentou muito mais complexo que sua extensao gramatical e como uma estrutura de regulacao multifacetada, na qual se encontram diversas ordens juridicas, tanto de carater publico como privado. Finalmente, buscou-se analisa-lo dentro do mercado da arte, especificamente a partir de cinco documentos especificos, emanados por entes privados, com o intuito de detectar os pontos essenciais de um programa de compliance nesse ambito economico e, em especial, no Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Externo ao Programa - 2322968 - ALFREDO RANGEL RIBEIRO
Interno - 2355882 - GUSTAVO RABAY GUERRA