Banca de DEFESA: DAVI TAVARES VIANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAVI TAVARES VIANA
DATA: 24/03/2020
HORA: 10:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: Neconstitucionalismo Teórico e Eficácia dos Direitos Fundamentais
PALAVRAS-CHAVES: Direito Civil – Constituição - Dignidade humana – Neoconstitucionalismo – Eficácia dos direitos fundamentais.
PÁGINAS: 321
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Como realizar na maior medida do possível e dentro das condições fáticas e jurídicas existentes, o princípio da dignidade humana no Direito Civil brasileiro? Esta é a pergunta que se pretende responder. A relação entre o Direito Privado e a Constituição é o pano de fundo do trabalho que está divido em três partes principais. Na primeira, será analisada a proposta de um neoconstitucionalismo teórico com auxílio na teoria de Max Möller. No segundo momento, será procedido o estudo dos fundamentos filosóficos e jurídicos da dignidade humana para, em seguida, proceder-se a delimitação da relação entre o direito Privado e a Constituição através de duas correntes distintas de Direito Civil, representadas por Perlingieri e seus seguidores no Brasil (primeira escola) e Otávio Luiz Rodrigues Junior seguindo a linha de pensamento de Konrad Hesse (segunda escola). Por fim, no terceiro momento, serão testadas as hipóteses da realização da dignidade humana no Direito Civil mediante as duas teorias de eficácia (direta e indireta) dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Procurar-se-á demonstrar o argumento da hipótese mediante a estrutura do método hipotético-dedutivo, partindo-se da problematização à conclusão através do debate das teorias, dos argumentos favoráveis e contrários e das implicações.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1812723 - ADRIANO MARTELETO GODINHO
Interno - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA
Interno - 2337101 - RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO
Externo ao Programa - 2241841 - WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA