Banca de DEFESA: AMANDA PATRYCIA COUTINHO DE CERQUEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMANDA PATRYCIA COUTINHO DE CERQUEIRA
DATA: 27/03/2013
HORA: 14:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
TÍTULO: DIREITO AUTORAL NA REESTRUTURAÇÃO CAPITALISTA: O CASO DA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Direito autoral. Indústria fonográfica. Cultura. Desenvolvimento. Economia.
PÁGINAS: 162
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A partir da análise da reestruturação capitalista explora-se o movimento do capitalismo contemporâneo que explica a conveniência e a valorização do cultural e o papel do direito autoral nesse contexto. A própria economia depende cada vez mais dos bens e serviços dessa esfera. Fortemente amparada pela tecnologia, a cultura já não é residual à acumulação, senão uma atividade inscrita na própria produção e reprodução do capital. Esse movimento é atualmente legitimado através do discurso novo-desenvolvimentista que relaciona cultura, desenvolvimento e maximização dos padrões de proteção da PI (Propriedade Intelectual), na emergência de conceitos como Economia da cultura e criativa. Por isso, a hipótese básica propõe que o direito autoral, antes da remuneração do autor, assegura a lógica da escassez controlada e a extração de lucro para o capital. Nessa dinâmica, a indústria da música emerge como emblema analítico. A partir da articulação entre economia política e estudos culturais, espera-se contribuir para a compreensão do direito autoral, suas contradições e sentidos atuais. Colaborar para um campo de pesquisa contemporâneo e crescente, preocupado com regulamentações e políticas públicas que descentralize a produção cultural e representem as contradições estruturais da sociedade é a disposição final desta pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1359639 - IVAN FONTES BARBOSA
Interno - 330920 - MARIA AUREA BARONI CECATO
Presidente - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM