Banca de QUALIFICAÇÃO: HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA
DATA: 23/02/2021
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/vqq-dyte-heq
TÍTULO: INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA URBANO AMBIENTAL: A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL
PALAVRAS-CHAVES: Tributação Ambiental. Cidades Sustentáveis. Planejamento Urbano.
PÁGINAS: 68
RESUMO: O presente trabalho tem como cenário a centralidade do ambiente urbano para os debates contemporâneos sobre o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações e a instrumentalização do direito tributário, a partir da extrafiscalidade e dos tributos ambientais, como ferramenta de concretização do direito à cidade sustentável no Brasil. O problema da pesquisa consiste em avaliar se o modelo atual de tributação municipal permite a inserção da tributação ambiental como mecanismo de construção de cidade sustentável. Parte-se da hipótese que o modelo vigente pode ser, a partir das próprias diretrizes apontadas pela Constituição e legislação, adaptado para a realidade de indução de comportamentos em direção ao planejamento urbano ambiental da cidade sustentável. Trata-se de estudo com característica jurídico-projetiva, objetivando a detecção de possíveis caminhos para a adaptação da tributação ambiental à realidade contemporânea que clama pela necessidade de ambientes urbanos que propiciem vida digna aos habitantes. A pesquisa utiliza abordagem hipotético-dedutiva e técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, debruçando-se sobre a doutrina e legislação brasileira e internacional. Propõe-se, ao fim, a construção de um modelo de tributação ambiental que reflita e concretize a urgente necessidade de transformar as cidades brasileiras em espaços de sustentabilidade e vida digna, seguindo diretrizes de matriz principiológica constitucional.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 956.240.820-53 - ANA PAULA BASSO - UFCG
Externo à Instituição - GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS