Banca de DEFESA: ÁLVARO JÁDER LIMA DANTAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ÁLVARO JÁDER LIMA DANTAS
DATA: 27/05/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente virtual PPGCJ (https://meet.google.com/oiy-gqpg-pza)
TÍTULO: A RETÓRICA COMO BASE DE UM CONHECIMENTO COMUM PARA AS ARTES E DIREITOS HUMANOS
PALAVRAS-CHAVES: Direito e arte. Direitos humanos. Retórica. Transjuridicidade.
PÁGINAS: 221
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo principal investigar em que sentido, a retórica pode servir de base ou justificativa gnosiológica que torne legítima a construção de um conhecimento em comum dos direitos humanos e da(s) arte(s). A necessidade de se empreender uma pesquisa nesses moldes não é só para que se abra um espaço para novas pesquisas; antes disso ela deve servir muito mais à consolidação de um campo que já existe e já possui uma intensa produção acadêmica, que é o do “direito e arte”. Ou seja, ao buscar o objetivo principal, a pesquisa, que se insere no âmbito da Transjuridicidade, e que propõe uma colaboração com ela, estabelece a retórica como uma das bases possíveis do conhecimento transjurídico. O método, somente aplicável em um sentido não moderno do termo, que será utilizado é genericamente o de uma retórica com marcas explícitas do emprego dos tropos de Agripa, que significam uma preocupação de feições céticas desta pesquisa. Ainda, para que se conjugue esses três fenômenos, retórica, direitos humanos e arte, torna-se necessário recolher e investigar alguns outros, como hermenêutica, reabilitação da filosofia prática, estética, mito e mitologia. Para discuti-los, os pontos de partida serão os propostos por Hans-Georg Gadamer em sua produção filosófica, tendo a consciência do retorno à filosofia grega que ele reiteradamente propicia. Sendo assim, a marca da tradição sofística da retórica é posta ao lado da hermenêutica gadameriana para que se argumente a favor de uma tomada de consciência de que a compreensão humana funciona de um modo marcadamente hermenêutico-retórico. Aproveitando a base teórica que a transjuridicidade já possui, será investigado o que significou a reabilitação da filosofia prática por Gadamer, de forma a argumentar que esta e aquela possuem propósitos em comum, especificamente o de trazer o conhecimento científico de volta para o mundo da vida. Obtida uma fundamentação, por meio da retórica, hermenêutica e razão teórico-prática, busca-se elaborar uma investigação acerca das possibilidades de uma análise retórica da arte e dos direitos humanos isoladamente. Uma vez que considerados de forma separada, os fenômenos podem ser compreendidos pela retórica; a última fase será a de buscar compreendê-los conjuntamente, investigando como a estética se manifesta no direito, de que modo ela possibilita uma maior, ou menor, eficácia das normas e regularidades jurídicas, e como os estudos sobre as retóricas e estéticas fazem transparecer um caráter de mito e mitologia da dogmática e da filosofia do direito.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE FARIAS
Presidente - 2205271 - MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
Interno - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA