PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: LARISSA TEIXEIRA DE MENEZES
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA TEIXEIRA DE MENEZES
DATA: 31/03/2014
HORA: 17:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: TRABALHO DECENTE E DESENVOLVIMENTO:
o salário como elo entre crescimento econômico e efetivação dos direitos
fundamentais laborais
PALAVRAS-CHAVES: Direitos fundamentais laborais. Trabalho decente.
Desenvolvimento. Salário. Pobreza.
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O presente trabalho dissertativo enfoca a análise do salário como elo entre o
crescimento econômico e o desenvolvimento, tanto do trabalhador quanto do
Estado, relacionando-o, igualmente, à efetivação dos direitos fundamentais laborais
e o trabalho decente. A pesquisa aqui proposta se desenvolverá em torno da
seguinte questão: o trabalho decente, em especial, o salário, se descortina como
indutor da redução da pobreza e fonte de desenvolvimento, mas representaria,
dessa forma, entrave para o crescimento econômico e a efetivação dos direitos
fundamentais laborais? Para tanto, foi empreendida uma pesquisa jurídica teóricoinstrumental,
de natureza qualitativa, utilizando os métodos dialético e dedutivo para
a abordagem do tema. Como procedimento foram empregados os métodos histórico,
comparativo e interpretativo e, por fim, utilizou-se como técnica de pesquisa, a
documentação indireta. Partindo da análise dos direitos humanos e fundamentais
laborais, o presente estudo analisará a centralidade do salário no âmbito dos direitos
econômicos e sociais elencando as características antagônicas que constituem a
essência do salário de forma híbrida com dimensões tanto econômicas quanto
sociais. As cartilhas neoliberais rezam a busca pela elevada produtividade em
detrimento do salário e da dignidade do trabalhador. É nesse contexto que se
reveste de importância a agenda do trabalho decente, expoente da Organização
Internacional do Trabalho, que atenta para as dificuldades em conferir efetividade
aos direitos humanos no plano internacional e aos direitos fundamentais laborais no
plano interno de cada país. Outrossim, o trabalho traz à lume pesquisas da
Organização Internacional do Trabalho, Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconomicos, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentre
outras instituições, ratificando a importância do estudo imbricado entre salário,
trabalho decente e desenvolvimento aliando ainda a dados estatísticos sobre a
evolução do tema e da efetividade dos direitos fundamentais laborais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1224846 - CLAUDIO PEDROSA NUNES
Externo à Instituição - HERTHA URQUIZA BARACHO
Presidente - 330920 - MARIA AUREA BARONI CECATO