Banca de DEFESA: FERNANDA QUEIROGA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA QUEIROGA DA SILVA
DATA: 31/03/2014
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AOS DESLOCADOS INTERNOS NA COLÔMBIA
PALAVRAS-CHAVES: Colômbia. Descolados Internos. Direitos Humanos. Instituições Internacionais.
PÁGINAS: 165
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente dissertação pretende analisar a proteção internacional dos direitos humanos, no campo de atuação das Instituições Internacionais, tendo como base um estudo de caso sobre a sua efetividade em relação aos deslocados internos na Colômbia. Assim, parte-se da ideia de que a onda de conflitos intraestatais, que emergiu especialmente após o final da Guerra Fria, acentuou o quadro de complexidade e persistência da migração forçada, configurada, em particular, pelo fluxo do deslocamento interno. Dentro dessa conjuntura, coloca-se em evidência o fenômeno do deslocamento interno na Colômbia, uma vez que o conflito armado, que perdura no território por quase cinco décadas, contribuiu para torná-la o Estado com a maior cifra de deslocados no mundo. Neste ensejo, sabendo que não há um regime ou uma agência internacional especificamente voltada à proteção destas pessoas, procura-se responder a questão central do nosso estudo: quais as políticas e os problemas na proteção internacional dos deslocados internos colombianos? Assim sendo, no primeiro momento, discute-se o tema relativo ao fenômeno do deslocamento interno na Colômbia, lançando luzes à discussão sobre as causas e consequências desta problemática; logo após, averígua-se os instrumentos do Direito Internacional que fornecem garantias aos deslocados, para só então analisar a atuação das Instituições Internacionais no tocante ao problema do deslocamento forçado colombiano e debater acerca das formas de proteção aos deslocados internos, nos âmbitos nacional e internacional. De forma geral, o método de abordagem empregado, nesta pesquisa, é o dedutivo, uma vez que parte-se de percepções mais abrangentes do direito internacional e das instituições internacionais para estudar o sistema de proteção aos deslocados internos a partir do estudo da conjuntura colombiana. Frente aos pontos levantados, sustenta-se que a proteção internacional aos deslocados internos na Colômbia é limitada e apresenta falhas, pela ausência de uma coordenação consistente, de recursos e planejamentos insuficientes e por ser seletiva e negligente.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GIULIANA DIAS VIEIRA
Presidente - 2355882 - GUSTAVO RABAY GUERRA
Interno - 1552154 - SVEN PETERKE