Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCO
DATA: 22/09/2014
HORA: 14:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: O LUGAR DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS LATINO-AMERICANOS NAS ABORDAGENS DO TERCEIRO MUNDO AO DIREITO INTERNACIONAL (TWAIL): TEORIZANDO OUTRAS VISÕES DO DESENVOLVIMENTO
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos e Desenvolvimento; Povos Indígenas e Tribais; Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional; Grandes Projetos de Desenvolvimento.
PÁGINAS: 100
RESUMO: O presente trabalho, apresentado como requisito parcial para qualificação em curso de doutorado em direitos humanos e desenvolvimento, apresenta os principais resultados de pesquisa realizada durante os primeiros 30 meses do curso. A investigação objetiva identificar como o direito internacional transforma e é transformado no encontro com diferentes culturas, mais especificamente com povos indígenas e tribais. O esboço da tese é delineado a partir dos estudos sobre a relação entre desenvolvimento e direitos humanos, analisando primeiramente dois regimes jurídicos internacionais, o do desenvolvimento e o dos direitos humanos dos povos indígenas e tribais, ambos originados do encontro do direito internacional com diferentes povos e culturas. No primeiro deles, cuja formação se deu durante o período de descolonização especialmente da África e Ásia, identifica-se como a ascensão dos países do Terceiro Mundo à posição de sujeitos de direito internacional, por meio da aquisição da soberania, foi fonte de transformações expressivas no âmbito deste direito. A análise é marcada pela contribuição teórica de estudiosos das Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional (TWAIL), normalmente juristas internacionalistas oriundos de países do Terceiro Mundo, que acentuam posicionamentos críticos ao direito internacional. As TWAIL consideram que os efeitos da expansão do direito internacional a civilizações e culturas distintas daquelas que tiveram papel central na formação do direito internacional (oriundas do modelo westfaliano) é campo relevante para análises e pesquisas acadêmicas, especialmente porque é preciso entender de que forma o direito internacional transforma e é transformado neste encontro com o outro. Entretanto, as TWAIL pouco ou quase nada disseram sobre os povos indígenas, provavelmente porque é marco usado ainda de forma incipiente nos estudos latino-americanos de direito internacional, onde a categoria dos povos indígenas assume expressão marcante. Por essa razão, a contribuição da presente pesquisa é investigar, seguindo as trilhas percorridas pelos TWAILers, de que forma a resistência dos povos indígenas e tribais latino-americanos ao desenvolvimento influencia e/ou transforma o direito internacional. Tal investigação se baseia nos casos de resistência aos grandes projetos de “desenvolvimento” para geração de energia e mineração implantados em territórios tradicionais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Externo à Instituição - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA
Interno - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Presidente - 1552154 - SVEN PETERKE