Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA BARRETO NOBREGA DE LUCENA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA BARRETO NOBREGA DE LUCENA
DATA: 26/09/2014
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: MORTES DE MULHERES NO BRASIL: FEMINICÍDIO OU HOMICÍDIO COMUM? VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA?
PALAVRAS-CHAVES: Feminicídio. Lei Maria da Penha. Feminismo socialista. Feminismo radical. Tráfico de drogas.
PÁGINAS: 54
RESUMO: O relatório parcial de uma pesquisa organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada colocou em questionamento a eficácia da Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006. Esta não teria diminuído o número de mortes violentas de mulheres, não provocando diferenças estatísticas significativas em relação a números de anos anteriores. Este trabalho tem por intuito questionar esses dados, tendo em vista que se acredita que não se pode afirmar que a referida lei tenha fracassado. Isso porque não existem dados estatísticos unificados que identifiquem os sujeitos ativos dos crimes, nem as circunstâncias em que foram cometidos. Considerando que o número de mortes decorrentes do tráfico de drogas, por exemplo, é um fenômeno crescente, que explode em paralelo à entrada em vigor da Lei Maria da Penha, sendo atualmente o maior responsável pelos homicídios no país – incluindo a morte significativa de mulheres –, não se pode afirmar que se tenha aumentado o número de mortes decorrentes de motivações sexistas e/ou misóginas, as quais se classifica de feminicídio. Essa situação, que não mostra o cenário real do problema, decorre da falta de estatísticas precisas e unificadas sobre o tema, da não definição jurídica do que seria um feminicídio, bem como de uma ideologia propagada pelo feminismo radical, que procura alarmar as mulheres de estarem envoltas constantemente pela dominação patriarcal. A pesquisa utilizará de dados estatísticos e pesquisas sobre violência urbana e doméstica, bem como de ampla bibliografia feminista, principalmente com contribuições de Diana Russell, Elisabeth Badinter, Nancy Fraser e Heleieth Saffioti.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Interno - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM