Banca de QUALIFICAÇÃO: LIS PEREIRA MAIA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LIS PEREIRA MAIA
DATA: 09/10/2014
HORA: 11:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: DA REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PALAVRAS-CHAVES: Biocombustíveis. 2. Regulação Jurídica. 3. Desenvolvimento Sustentável.
PÁGINAS: 120
RESUMO: A presente prévia de dissertação, visando apresentar uma proposta para a promoção de desenvolvimento sustentável através da regulação do biodiesel e etanol, analisa aspectos da regulação da indústria dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, levando-se em consideração o fato da exploração de tais recursos estar intimamente ligada a soluções de questões referentes ao desenvolvimento econômico, social e humano, bem como a questões de sustentabilidade ambiental. Por meio da análise do marco regulatório, as leis nº 11.097/05 e 12.490/11, normas que alteraram a lei 9.478/97, foi possível perceber o comprometimento jurídico com os reflexos sociais e, em parte, ambientais decorrentes da legislação. Entretanto, o mero exame dos atuais marcos regulatórios sobre o setor não é suficiente para atestar a coerência da regulação com a opção por um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. Assim, parte-se, também, para a análise de projetos de lei acerca de tal tema, além de exposição de possíveis soluções para a promoção de desenvolvimento sustentável, condizente com o paradigma teórico da racionalidade ambiental de Enrique Leff. De tal modo, a dissertação se divide em três capítulos, no primeiro são apresentadas considerações acerca de desenvolvimento, sustentabilidade, regulação, Estado de Direito Socioambiental, Biodiesel e Etanol; seguido pelo segundo capítulo, no qual é feita uma análise da atual regulação dos biocombustíveis; por fim, terminando com o terceiro capítulo sobre os projetos de lei, bem como proposições da autora para que a regulação dos biocombustíveis promova o desenvolvimento sustentável. Adotou-se o método dedutivo e hermenêutico, portanto, os resultados apresentados derivam da dedução e interpretação lógica da pesquisadora.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Externo à Instituição - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Interno - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS