Banca de DEFESA: BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
DATA: 24/10/2014
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO COMO FERRAMENTA DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL.
PALAVRAS-CHAVES: Teoria da Regulação; PROINFA; Energia Sustentável; Teoria dos Jogos
PÁGINAS: 154
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O padrão de vida da sociedade moderna exige um contínuo aumento do uso de energia, seja para a esfera da produção ou do consumo, tendo um grande impacto no meio ambiente devido à poluição gerada pela produção energética. Desta forma, a regulação do setor energético deve ponderar um trilema que envolve o baixo custo da energia, a segurança energética (continuidade e independência) e preservação ambiental. Nesta linha, o presente estudo objetiva averiguar o nível de importância regulatória do princípio da preservação ambiental disposto no capítulo constitucional da ordem econômica, através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), para isto, foram abordadas as teorias da regulação e as ferramentas econômicas utilizadas no cenário internacional para estimular fontes alternativas de energia. Para facilitar a análise estratégica, foi utilizada a teoria dos jogos para integrar as relações internacionais e do mercado interno na regulação do setor elétrico. Desta forma, concluiu-se que o modelo regulatório brasileiro não prioriza a preservação ambiental, mas é uma boa escolha para resolver os jogos de energia, estimulando uma matriz energética sustentável.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1189964 - ANA LUISA CELINO COUTINHO
Externo à Instituição - GUSTAVO JUST DA COSTA E SILVA
Presidente - 2205271 - MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO