PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de QUALIFICAÇÃO: NATERCIA ESTER DA CONCEIÇÃO ESTEVÃO WATY
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATERCIA ESTER DA CONCEIÇÃO ESTEVÃO WATY
DATA: 15/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/dma-ztio-ewz
TÍTULO: DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE: PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS SOCIAIS E DE PENSAMENTO DESENVOLVIMENTISTA
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento, corrupção, competências sociais, valores moçambicanos.
PÁGINAS: 297
RESUMO: A tese que ora se apresenta busca contribuir com o debate da inter-relação entre desrespeito
pelo bem público, corrupção e aumento da desigualdade socioeconômica em Moçambique.
Para tanto, primeiramente, faz-se necessário analisar a origem e as consequências da tradição
corrupta do cabritismo, da racionalidade econômica, do conhecimento no contexto do sistema
capitalista e o impacto das políticas de privatizações no âmbito do programa de reajustamento
estrutural do país. Depois disso, são apresentadas propostas viáveis de contribuição,
apontando-se medidas práticas para a internalização, pelos moçambicanos, da cultura dos
direitos humanos por meio da educação especialmente pelo ensino às crianças. O objetivo é
examinar, com base nas categorias filosóficas, os processos cognitivos e sociais pelos quais se
operacionalizam a aprendizagem moral e as competências sociais, de forma a internalizar a
cultura dos direitos humanos em crianças e em adultos que cresceram sem esse conhecimento.
O problema parte do fato de a florescente cultura da corrupção, um fenômeno social, não
beneficiar o interesse público, e de se pretender saber de que forma a construção de uma cultura
dos direitos humanos em Moçambique pode reforçar as ações de combate à corrupção,
defendendo a hipótese de que a aprendizagem em direitos humanos, especificamente sobre o
respeito à coisa pública, isto é, ao bem da fazenda pública, adquirido com dinheiro público,
para a satisfação das necessidades coletivas, pode cumprir um papel relevante na moralização
da sociedade. Adota-se o método descritivo-prescritivo, com base em pesquisa bibliográfica
sobre as vastas obras que refletem problemas da ética prática, teoria e filosofia dos direitos
humanos e sobre o desenvolvimento moral em crianças. Posteriormente, é sugerida adoção da
educação em direitos humanos, a partir dos valores especificamente moçambicanos, como
condição imperiosa para se desfazer a tradição corrupta que vigora no país.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Externo à Instituição - JOÃO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Externo à Instituição - VICENTE ELISIO DE OLIVEIRA NETO