PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
DATA: 31/07/2015
HORA: 14:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: UM ESTALO NAS FACULDADES DE DIREITO: perspectivas ideológicas da
Assessoria Jurídica Universitária Popular
PALAVRAS-CHAVES: Direito. Ideologia. Assessoria Jurídica Popular. Educação Jurídica
PÁGINAS: 342
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A tese intitulada Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria
Jurídica Universitária Popular tem como objeto de análise a Assessoria Jurídica Universitária
Popular (AJUP), que consiste numa determinada movimentação estudantil ligada às
faculdades de direito. Dentro do tema da educação jurídica, a pesquisa busca problematizar a
partir da categoria de ideologia o tipo de contraponto que a AJUP realiza no direito, buscando
colocar-se ao lado dos trabalhadores e dos demais sujeitos subalternizados na sociedade de
classes. Tendo como ponto de partida metodológico a concepção do materialismo histórico
dialético, desenvolvi uma pesquisa de campo que contou com a observação participante e a
realização de entrevistas semi-estruturadas com grupos de assessoria jurídica universitária
popular. O campo da pesquisa compreendeu oito grupos integrantes da Rede Nacional de
Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU), ligados a universidades federais localizadas nas
capitais da região Nordeste do país. O objetivo da pesquisa é problematizar as possibilidades,
as contradições e os limites da AJUP enquanto perspectiva ideológica de enfrentamento no
complexo jurídico. Para isso, no primeiro capítulo, busquei delimitar a noção de ideologia
utilizada dentro da tradição marxista, como uma consciência prática da sociedade de classes,
segundo István Mészáros (2004), além de caracterizar como se conformou a AJUP dentro de
um contexto mais amplo de mobilização político-social a partir da retomada democrática, com
o fim da ditadura civil-militar no Brasil. No segundo capítulo, caracterizei a perspectiva
dominante no direito e problematizei a relação da AJUP com ela. Por fim, analisei quatro
aspectos centrais da prática em questão, a educação popular, a horizontalidade, o
protagonismo estudantil e a amorosidade. O marco teórico utilizado situa-se na tradição
marxista, tendo como principal referência para a discussão da ideologia I. Mészáros, mas
também K. Marx e G. Lukács; e, para a discussão sobre o direito, K. Marx, F. Engels, K.
Kautsky, E. Pachukanis e G. Lukács. Busquei também a interlocução com algumas análises
voltadas para a realidade brasileira, ora mais próximas, ora mais distantes do marxismo, para
compreender as peculiaridades da ideologia liberal no Brasil e também a questão da educação
popular. Concluo que as perspectivas ideológicas da AJUP apresentam contradições e
limitações intimamente relacionadas ao contexto atual das movimentações das esquerdas,
além de implicadas no amplo alcance do fetichismo jurídico, sem o qual não poderiam ser
cumpridas as funções que o direito exerce na reprodução da sociabilidade capitalista. Por sua
vez, as possibilidades oferecidas pelos enfrentamentos ideológicos travados pela AJUP
relacionam-se às possibilidades de retomada de um projeto ligado aos trabalhadores e aos
demais sujeitos subalternizados na sociedade de classes capaz de ir além do capital
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Externo ao Programa - 6338403 - JOSE FRANCISCO DE MELO NETO
Externo à Instituição - LUIZ ANASTACIO MOMESSO
Presidente - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM
Externo à Instituição - RICARDO PRESTES PAZELLO