Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIELLY PEREIRA CLEMENTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIELLY PEREIRA CLEMENTE
DATA: 18/11/2015
HORA: 13:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: FENÔMENO JURÍDICO - POLÍTICO DA RESISTÊNCIA: HISTORICIDADE, TOTALIDADE E CONTRADIÇÕES
PALAVRAS-CHAVES: direito de resistência; paradoxos jurídicos; marxismo.
PÁGINAS: 71
RESUMO: O presente trabalho tem como escopo perquirir acerca do atributo jurídico do direito de resistência. Para tanto, realiza-se um trabalho investigativo a partir do método materialista histórico dialético, onde se depura o direito de resistir a partir da categoria da historicidade e da totalidade. Faz-se, então, uma análise contextual dos fundamentos que lhe conferem sustentação teórica e prática. Em seguida, submetem-se essas premissas à crítica marxista do Estado, do Direito e da violência. Possibilitando, posteriormente, reconstruir os alicerces primeiros que compõem o direito de resistência, mas que a primeira vista não são evidenciados. O persistente debate jusfilosófico entre o direito natural e o direito positivo se revela fundamental para o apontamento dos paradoxos que a teoria tradicional não cuida em desvendar. Haja vista que se basta com o ideário de justiça, bem comum, democracia e cidadania. Nesse sentido, a crítica marxista a ordem jurídica, Estado e Direito, bem como da violência cumprem o papel de desnudar os limites e entraves político - jurídico que ecoam na descaracterização da resistência enquanto direito. Dentro da técnica jurídica não cabe à composição de um direito subjetivo que não preveja sanção ao seu descumprimento, nem muito menos que imprima força à derrubada da ordem que lhe positiva. Restando assinalar a resistência como fato jurígeno e não como direito.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB