Banca de DEFESA: ALBERTO LUÍS DA COSTA PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALBERTO LUÍS DA COSTA PEREIRA
DATA: 30/11/2022
HORA: 09:30
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: JERUSALÉM NA JURISDIÇÃO DA CIJ, PRECEDENTE E PERSPECTIVAS
PALAVRAS-CHAVES: Jerusalém; Corte Internacional de Justiça; Direito Internacional; Religião
PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A disputa por Jerusalém, entre israelenses e palestinos, ultrapassa a mera questão territorial. A Cidade Santa representa um símbolo religioso, cultural e político tão arraigado na vida dos povos em conflito que, a simples ideia de vê-la dominada por outra nação, reacende a chama do conflito que perdura por, no mínimo, mais de quarenta anos. O Objetivo Geral da presente investigação foi analisar o conflito e suas peculiaridades bem como a atuação da Corte Internacional de Justiça em conflitos que pareceram se assemelhar ao caso proposto e ponderar a viabilidade da corte fornecer uma solução jurídica razoável para a disputa por Jerusalém. O caminho passou por buscar compreender papel da própria CIJ, através do seu histórico de julgamento em casos que envolvam não apenas conflitos territoriais, mas em conjunto com questões religiosas e políticas, como aquele por Jerusalém, e averiguar possíveis diretrizes de como a Corte estaria apta a atuar com vistas a uma solução que levasse em consideração os aspectos transjurídicos da demanda. Foi utilizada a pesquisa teórica, com o levantamento de casos da Corte Internacional de Justiça sobre conflitos internacionais jurídico-religiosos, bem como a análise do seu Estatuto e ainda uma abertura para um diálogo com os direitos nacionais religiosos de Israel e Palestina. O método indutivo foi utilizado pois, a partir de casos julgados pela Corte Internacional de Justiça semelhantes/tangentes ao objeto do estudo, se percebeu que é possível, através de uma resolução jurisdicional, solucionar o conflito por Jerusalém.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Externo à Instituição - GIULIANA DIAS VIEIRA
Interno - 1552154 - SVEN PETERKE