Banca de DEFESA: CLAUBER SANTOS BARROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLAUBER SANTOS BARROS
DATA: 17/02/2016
HORA: 16:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DA CONEXÃO FORMALIDADE-MATERIALIDADE A PARTIR DO JOVEM MARX
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Sociais. Capitalismo. Liberdade. Efetivação.
PÁGINAS: 155
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Trata a presente dissertação de examinar os Direitos Sociais no século XXI tendo como objeto de estudo o seu contexto de (não) efetivação na sociabilidade capitalista. As razões que impõem o sentido da materialidade da norma estão relacionadas com a opção política do Estado capitalista em atuar na sociedade pregando, ora o laissez-faire, ora uma dinâmica cuja ação volta-se ao atendimento dos interesses do grande capital. É da observação da prática social que se torna possível aventar o problema desta pesquisa, qual seja, a concepção de Direitos Sociais, na sociabilidade capitalista, enquanto mera garantia formal, poderia materializar-se a ponto de promover condições igualitárias de direitos a todos os povos? As contradições sociais apresentam-se notórias no século XXI, sendo, a partir de suas razões os pontos de partida para determinação de uma resposta à questão aventada. Assim, a hipótese para o problema, diante deste escorço, surge porque o foco da sociabilidade capitalista ante os Direitos Sociais, constitui-se num discurso ideológico de justificação e perpetuação do poder do capital. O interesse dos dominadores constitui o pilar da vida social, de modo que, as conquistas, oriundas das tensões sociais, geram normas sociais para a satisfação do consenso. Na concretude, o seu conteúdo manifesta-se mais no plano formal do que material. A móbil face está, a princípio, no próprio sentido da norma, cujo conteúdo volta-se para atendimento de grupos situados, demonstrando, assim, ser o conteúdo social um mecanismo de justificação cujo resultado, tão somente, acentua as diferenças sociais em torno das relações socioeconômicas. A lógica capitalista é legitimada pela sociedade ao absorver as suas ideologias, com conceitos redutores de direitos, que impõe sobre o ser, individualmente considerado, o ônus de promover a alteração de sua própria condição social. Dessa inferência constata-se a inefetividade da norma como sendo tendente à satisfação dos interesses dos dominantes, pois possibilita manter a relação de dominantes e dominados. O referencial teórico e método utilizados para darem aporte às análises suscitadas é o trabalho de Karl Marx, especificamente, os textos de juventude que discutem o direito e as relações sociais em torno das relações concretas e históricas. Sendo, portanto, seu estudo voltado à dialética, histórica e material, que prima pela observação da prática social enquanto determinante de ideologias ou aporias. Ressalta-se não terem sido desconsideradas outras doxografias cujo conteúdo tem relação com o discurso marxista e sua explicação da atuação do capital no presente século.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA