Banca de DEFESA: MAZUKYEVICZ RAMON SANTOS DO NASCIMENTO SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAZUKYEVICZ RAMON SANTOS DO NASCIMENTO SILVA
DATA: 17/03/2016
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A DIMENSÃO CULTURAL DA EDUCAÇÃO EM PRISÕES
PALAVRAS-CHAVES: Educação na Prisão; Dimensão Cutural; Direitos Humanos; NãoViolência.
PÁGINAS: 457
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Tomando as criminologias críticas como marco teórico, e a dialética materialista como método empregado nas investigações, a pesquisa em questão investiga, numa perspectiva ampla, o que pode a educação em contextos de privação de liberdade, e numa perspectiva restrita, as possibilidades de ressignificação da educação em prisões praticada no cenário brasileiro hoje, no sentido de uma educação em prisões orientada para a transformação da cultura em torno das questões penais. Com as criminologias críticas é possível identificar pelo menos duas dimensões, antagônicas, porém complementares, a partir das quais a educação em contextos de privação de liberdade se apresenta. A primeira destas dimensões, chamada dimensão moral da educação na prisão, se verifica como a dimensão dominante na historia ocidental, na racionalidade punitiva da legislação brasileira, na política nacional de educação em prisões praticada desde o programa Educando para a Liberdade de 2005, e no discurso acadêmico nacional. Tem como pano de fundo o paradigma penal da defesa social e o discurso jurídico do crime, e compreende o crime como um fenômeno de causas individuais e volitivas, a prisão como medida útil, justa, igual e legítima para a resposta ao crime, a educação como um instrumento para a ressocialização do privado de liberdade, e a sociedade como um ambiente sempre disponível à aceitação do indivíduo moralmente transformado. Por outro lado, a dimensão cultural da educação em prisões reconhece o crime como um fenômeno multicausal, a prisão como uma resposta político-econômica face ao crime, a educação como um processo dialógico e plural que deve integrar os diversos atores que compõe o universo carcerário, e o protagonismo do grupo social no processo de tratamento das questões penais. Conclui a pesquisa que a educação em prisões pode ser ressignificada, ao abandonar a idéia de uma educação do preso, e assumir a idéia de uma educação para uma nova cultura, uma educação para os direitos humanos, uma cultura de não-violência, implicando então na necessidade de uma maior abertura da prisão à sociedade, e da sociedade à prisão, e da substituição da noção de ressocialização que subjaz à educação na prisão no Brasil pela noção de reconciliação.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BRUNO MANOEL VIANA DE ARAÚJO
Externo ao Programa - 1858135 - FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO
Externo à Instituição - FELIX ARAÚJO NETO
Externo ao Programa - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Presidente - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
Externo ao Programa - 332434 - TIMOTHY DENIS IRELAND