Banca de QUALIFICAÇÃO: IANA MELO SOLANO DANTAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IANA MELO SOLANO DANTAS
DATA: 02/03/2016
HORA: 11:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: REDUÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE AUMENTO DA EMPREGABILIDADE: uma discussão acerca da necessária limitação à flexibilização da jornada de trabalho.
PALAVRAS-CHAVES: Jornada de Trabalho. Redução. Emprego. Flexibilização.
PÁGINAS: 136
RESUMO: O trabalho propõe-se a analisar a relação entre a redução da jornada de trabalho e o fomento à empregabilidade, a partir de uma discussão sobre a necessária limitação da flexibilização da jornada de trabalho. Embora o tema duração do trabalho seja recorrente na seara trabalhista, a preocupação com o mesmo foi mudando com o decorrer do tempo. No final do século XX, quando o principal problema encontrado nas economias desenvolvidas passa a ser o desemprego, a discussão em torno da redução da jornada de trabalho adquire novo significado. A redução da jornada de trabalho volta ao centro do debate como instrumento de geração de novos postos de trabalho. Na tentativa de combater as causas estruturais e conjunturais do desemprego, a ideologia neoliberal apresenta a flexibilização das normas trabalhistas como solução, através da montagem de um suposto pensamento único de hegemonia deste modelo. Para responder ao problema levantado por essa pesquisa: se a redução da jornada de trabalho seria um mecanismo capaz de gerar novos postos de trabalho, a hipótese apresentada vai de encontro à ideologia neoliberal atribuída à flexibilização, na medida em que acredita que a redução da jornada de trabalho pode influenciar na criação de novos postos de trabalho, desde que a flexibilização da jornada de trabalho seja limitada e não estimulada. Tal limitação deve estar consubstanciada em dois mecanismos: na limitação da utilização das horas extraordinárias, com o consequente aumento do adicional de horas extras e no fim do instituto do banco de horas. A pesquisa pretende demonstrar os argumentos que fundamentam a necessidade de adoção dessas medidas, em caso de redução da duração do trabalho no Brasil através do método de abordagem dedutivo, dos procedimentos de abordagem hermenêutico, comparativo e histórico e da técnica de pesquisa bibliográfica.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EDUARDO PORDEUS SILVA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Presidente - 330920 - MARIA AUREA BARONI CECATO
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS