Banca de DEFESA: IANA MELO SOLANO DANTAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IANA MELO SOLANO DANTAS
DATA: 31/03/2016
HORA: 11:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: REDUÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE AUMENTO DA EMPREGABILIDADE: NECESSÁRIA LIMITAÇÃO À FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO?
PALAVRAS-CHAVES: Jornada de Trabalho. Redução. Emprego. Flexibilização. Ideologia
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O trabalho propoe-se a analisar a relacao entre a reducao da jornada de trabalho e o fomento a empregabilidade, a partir de uma discussao sobre a necessaria limitacao da flexibilizacao da jornada de trabalho. Embora o tema duracao do trabalho seja recorrente na seara trabalhista, a preocupacao com o mesmo foi mudando com o decorrer do tempo. No final do seculo XX, quando o principal problema encontrado nas economias desenvolvidas passa a ser o desemprego, a discussao em torno da reducao da jornada de trabalho adquire novo significado. A reducao da jornada de trabalho volta ao centro do debate como instrumento de geracao de novos postos de trabalho. Na tentativa de combater as causas estruturais e conjunturais do desemprego, a ideologia neoliberal apresenta a flexibilizacao das normas trabalhistas como solucao, atraves da montagem de um suposto pensamento unico de hegemonia deste modelo. Para responder ao problema levantado por essa pesquisa: se a reducao da jornada de trabalho seria um mecanismo capaz de gerar novos postos de trabalho, a hipotese apresentada vai de encontro a ideologia neoliberal atribuida a flexibilizacao, na medida em que acredita que a reducao da jornada de trabalho pode influenciar na criacao de novos postos de trabalho, desde que a flexibilizacao da jornada de trabalho seja limitada e nao estimulada. Tal limitacao deve estar consubstanciada em dois mecanismos: na limitacao da utilizacao das horas extraordinarias, com o consequente aumento do adicional de horas extras e no fim do instituto do banco de horas. A pesquisa pretende demonstrar os argumentos que fundamentam a necessidade de adocao dessas medidas, em caso de reducao da duracao do trabalho no Brasil atraves do metodo de abordagem dedutivo, dos procedimentos hermeneutico, comparativo e historico e da tecnica de pesquisa bibliografica.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EDUARDO PORDEUS SILVA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Presidente - 330920 - MARIA AUREA BARONI CECATO
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS