Banca de DEFESA: ELY JORGE TRINDADE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELY JORGE TRINDADE
DATA: 31/03/2016
HORA: 16:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES: Direito à educação. Desenvolvimento. Políticas públicas.
PÁGINAS: 143
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Apesar do desenvolvimento do processo educacional obtido nas ultimas decadas, a educacao publica brasileira sofre graves problemas em sua estrutura. Parte da solucao desses problemas requer a positivacao de direitos educacionais e a mobilizacao social; parte deles, contudo, exige o atingimento, em grau maximo, dos objetivos constitucionais do desenvolvimento da pessoa humana, da qualificacao para o trabalho e da preparacao para a vida e para o exercicio da cidadania. Nesse sentido, e imprescindivel que seja prestada educacao de qualidade a todas as pessoas. A cidadania e a democracia sao essenciais a obtencao de educacao de qualidade, e devem ser as bases da construcao do capital social que havera de dar sustentabilidade ao desenvolvimento socioeconomico. Estudos teoricos demonstram a importancia da educacao no processo de desenvolvimento; porem, na pratica, grande parte das questoes relacionadas a essa discussao ainda nao se efetivou, o que requer mais pesquisas que analisem a importancia da garantia do direito a educacao como contribuicao para o desenvolvimento. Com objetivo de analisar a garantia do direito a educacao e a relacao com o desenvolvimento socioeconomico no Brasil, a pesquisa contextualiza historicamente o direito a educacao no Pais, investiga os fatores educacionais determinantes do desenvolvimento e relaciona elementos da realidade da educacao com o atual estagio de desenvolvimento socioeconomico. A dissertacao esta estruturada em tres partes, correspondentes a tres capitulos. O primeiro capitulo: Educacao e desenvolvimento, apresenta as concepcoes pedagogicas da educacao e sua contribuicao nas diferentes nocoes de desenvolvimento; trata do Direito a Educacao previsto na Constituicao Federal de 1988, analisando a garantia de acesso, os objetivos e as diretrizes fixadas, a qualidade e a categoria de Educacao delineada, com objetivo de permitir a compreensao das acoes necessarias para a efetivacao dos direitos educacionais. Em seguida, e destacada a relacao entre Educacao e Cidadania, onde sao estudados os elementos da Cidadania: civil, social e politico e a insercao da Educacao no elemento social como fator que contribui para o exercicio dos demais diretos de cidadania. O segundo capitulo tem por titulo: Panorama da educacao no Brasil. Nele sao abordadas a evolucao da educacao no Brasil, com enfase na educacao basica, analise da legislacao e das principais acoes referentes a educacao; a sistematizacao do investimento publico em educacao a partir das normas previstas na Constituicao Federal de 1988 e as alteracoes que trouxeram impacto na realizacao de investimentos e fiscalizacao dos gastos publicos, especialmente os fundos contabeis de manutencao e desenvolvimento do ensino fundamental e do ensino medio, Fundef e Fundeb; e analisada ainda neste capitulo a qualidade da educacao, nas diferentes nocoes tratadas pela literatura referente ao tema, possibilitando a identificacao do desempenho atual da educacao basica. Na terceira e ultima parte, intitulada: Realidade e perspectiva da educacao: o caso da Escola Municipal Ana Azevedo em Campina Grande (PB), a analisa os programas de politicas publicas desenvolvidos na escola objeto do estudo de caso, confrontando-os com as politicas de carater nacional e avaliando qualitativamente o resultado e desempenho da escola, com proposicoes baseadas na realidade constatada pela pesquisa empirica, objetivando a adequacao da pratica educacional as previsoes constitucionais relacionadas a educacao e ao desenvolvimento socioeconomico brasileiro.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1126202 - ADELAIDE ALVES DIAS
Presidente - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Externo à Instituição - HERICKA KARLA ALENCAR DE MEDEIROS WELLEN
Interno - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM