Banca de DEFESA: ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
DATA: 22/04/2016
HORA: 08:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: VIOLÊNCIA PROVOCADA POR CUIDADORES DE IDOSOS EM TERESINA-PI: estudo de caso
PALAVRAS-CHAVES: idoso; violência; dignidade; direitos fundamentais; direitos humanos.
PÁGINAS: 235
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O avanco cientifico e tecnologico assim como outros fatores condicionantes, como cuidados com a saude e a educacao, tem propiciado a melhoria na qualidade de vida da populacao em todo o mundo, se fazendo perceber uma reducao significativa na taxa de natalidade infantil, mortalidade, e consequente crescimento da populacao idosa. O envelhecimento da populacao vem sendo motivo de atencao pelo Poder Publico e pela sociedade de forma geral. No Brasil, o numero de idosos chegou a dobrar nos ultimos vinte anos. Contudo, com o crescimento da populacao idosa, de maneira diretamente proporcional se elevou o indice de violencia praticada contra o idoso, sob as mais variadas formas (fisica, psicologica, institucional ou economica). A presente tese expressa uma abordagem constitucional do principio da dignidade humana, na tematica dos direitos humanos e fundamentais, objetivando demonstrar que os idosos devem ser tratados com igual respeito e reconhecidos como sujeito constitucional dotado de dignidade. Ademais, discute o fenomeno da violencia contra a pessoa idosa a partir de fatores psiquico-sociais que podem influenciar no comportamento de cuidadores de idosos (como o estresse, o uso de drogas e de alcool, o isolamento social) e juridicos (como a certeza da impunibilidade) que podem ocasionar a violencia intrafamiliar. Para tanto, o fenomeno da violencia foi analisado atraves de eixos teoricos que tentam explica-la, da atuacao das instituicoes responsaveis pela defesa do idoso, assim como atraves da coleta de dados feita pela observacao dos boletins de ocorrencia na Delegacia Especializada do Idoso em Teresina-Piaui. A analise dos dados pode identificar uma feminizacao do idoso e do cuidador, ou seja, as mulheres idosas sao vitimizadas mais que os homens, e o grau de parentesco que mais predomina como agressor e o de filhas, entretanto, em alguns delitos (lesao corporal e ameaca), os homens sao os que mais agridem. Por sua vez, o uso de drogas e de alcool foram os fatores que predominaram como agentes desencadeadores da violencia por parte dos cuidadores masculinos. Ao final, foi analisado um caso de violencia contra o idoso sob a perspectiva de uma rede de protecao a pessoa idosa e de campo juridico, no sentido de demonstrar como as significacoes discriminatorias contra o idoso partilhadas no ambito da sociedade podem migrar do entorno para o interior do campo juridico, influenciando em sua atuacao e consequente producao da decisao judicial.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1189964 - ANA LUISA CELINO COUTINHO
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo ao Programa - 329296 - LEONCIO FRANCISCO CAMINO RODRIGUEZ LARRAIN
Interno - 330920 - MARIA AUREA BARONI CECATO
Externo à Instituição - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA