PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: SERGIO PESSOA FERRO
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SERGIO PESSOA FERRO
DATA: 24/03/2017
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: GAROTOS AFEMINADOS, MENINAS MACHÕES:
raça, gênero e sexualidade no conselho tutelar de Juazeiro/BA
PALAVRAS-CHAVES: direitos da criança e do adolescente; afrocentricidade; minorias sexuais.
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esse trabalho e uma escrita coletiva, compartilhada pelo momento historico em que vivemos.
A autoria individual e uma ilusao, escrevemos em parceria com o tempo. Iroko, como nos
ensinam os candombles, orixa da passagem do tempo, da perenidade. Nao que uma pesquisa
tenha forca de mudar as realidades, essa pretensao se faz na luta. Essa escrita pretende
enegrecer e purpurinar o pensamento juridico, problematizar a abordagem dos direitos
humanos numa perspectiva localizada na raca, no genero e na sexualidade. Quando o mesmo
discurso fundamentalista prega odio a pessoas sexo-genero dissidentes e promove a reducao
da maioridade penal, a intersecao politica torna-se teorica. Assim, essa pesquisa estuda a
agencia do Conselho Tutelar em casos que abordem o tema da diversidade sexual/de genero
na cidade de Juazeiro, situada no Vale do Sao Francisco, sertao da Bahia. A historia sociojuridica
de criancas e adolescentes pretos(as), indigenas e mesticos(as) foi marcada por
institutos disciplinares, discursos higienistas e a politica do bem-estar do menor da ditadura
militar, constituindo um dispositivo de controle social sobre os corpos sobretudo das
juventudes negras perifericas no periodo pos-abolicao formal da escravidao. A pergunta que
fazemos e: em que medida o conselho tutelar regula a producao do genero e da sexualidade de
criancas e adolescentes sujeitos(as) a sua protecao integral? A doutrina da protecao integral
seria uma metafora juridica para o controle biopolitico das juventudes negras e suas familias?
A afrocentricidade nos oferece a orientacao metodologica da pesquisa, propondo a
centralizacao dos problemas tendo em vista a experiencia historica dos(as) africanos(as)
diasporicos(as) no Brasil e a libertacao de seus(as) descendentes. De base qualitativa, o estudo
faz uso dos metodos de analise de documentos, etnografia e revisao bibliografica. O acervo
documental diz respeito a um conjunto de reportagens publicadas em jornais locais na decada
de 1980, quando se discutia a reforma da assistencia a criancas e adolescentes, e tres dossies
da rede de protecao integral, sendo dois do conselho tutelar e um do centro especializado de
assistencia social, nos quais figuram pessoas identificadas como sexo-genero dissidentes.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1030004 - JOSE BAPTISTA DE MELLO NETO
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES