Banca de QUALIFICAÇÃO: RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA
DATA: 10/08/2017
HORA: 18:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: PODE O QUILOMBOLA FALAR CONTRA O DESENVOLVIMENTO? Para uma crítica do “direito” do judiciário nos conflitos socioambientais entre quilombolas e a Vale no Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Conflitos socioambientais. Quilombola. Vale. Discurso do desenvolvimento. Judiciário.
PÁGINAS: 104
RESUMO: A tese “Pode o quilombola falar contra o desenvolvimento? Para uma crítica do “direito” do judiciário nos conflitos socioambientais entre quilombolas e a Vale no Maranhão”, ora em qualificação, tem como objeto de pesquisa o “direito” das decisões judiciais dos conflitos envolvendo quilombolas e a Vale no estado do Maranhão. Questiona-se em que medida o judiciário atende aos direitos de quilombolas, tendo em vista a decisão advir de representações afins ao discurso dos “direitos” modernos e ao discurso do desenvolvimento, alheios às representações daqueles sujeitos subalternos. Metodologicamente, a Análise do Discurso será empreendida para compreender como o judiciário vale-se de discursos que excluem sujeitos subalternos, não atender ao que estes entenderiam por direito. Para tal, utilizou-se pesquisa bibliográfica, documental e de campo, sendo esta última a ser realizada por entrevista semiestruturada, observação direta e pesquisa etnográfica. O objetivo da pesquisa consistiu em analisar em que medida as referidas decisões judiciais operam sob representações alinhadas ao discurso do moderno dos “direitos” e ao discurso desenvolvimento. Para tal, no primeiro capítulo realiza uma abordagem a respeito da consagração da moderna teoria dos “direitos”. O segundo capítulo trata do discurso do desenvolvimento e consequente continuidade da exclusão de subalternos, como quilombolas, social, econômica e juridicamente. Por fim, realizar-se-á a análise da solução de conflitos pelo judiciário nos casos envolvendo quilombolas e a Vale no Maranhão, no qual haverá a contraposição com o olhar do subalterno. O marco teórico situa-se na abordagem discursiva referente aos “direitos”, ao desenvolvimento e às formações nacionais, realizando-se diálogo entre P. Bourdieu, M. Foucault, A. Escobar, G. S. Spivak, R. L. Segato, C. Geertz e J. Souza. Entende-se que o discurso do jurista, por estar orquestrada por representações alinhadas ao discurso do desenvolvimento, não alcança o sujeito subalterno, dando continuidade ao silenciamento deste, não possibilitando uma decisão que traduza a ótica do subalterno.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Presidente - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Externo à Instituição - FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCO
Externo ao Programa - 2385988 - IRANICE GONCALVES MUNIZ
Externo à Instituição - JOSÉ RUBENS MORATO