Banca de DEFESA: WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WANIA CLAUDIA GOMES DI LORENZO
DATA: 31/08/2017
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: MENINOS (AS) DA RUA OU MENINOS (AS) DO ESTADO: UM ESTUDO SOBRE A POSTURA INTERVENCIONISTA ESTATAL NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE RUA
PALAVRAS-CHAVES: Criança e adolescente. Situação de rua. Sociedade de risco. Desenvolvimento humano. Intervenção estatal.
PÁGINAS: 203
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A tese analisa as intervencoes estatais sobre criancas e adolescentes em situacao de rua. Parte-se do pressuposto de que mesmo constatando que o capitalismo global, a pobreza, o desemprego e a exclusao estao diretamente correlacionados com o contexto atual da populacao de rua, repercutindo no aspecto macro do desenvolvimento social e economico brasileiro, tais fatores nao podem ser justificados como congenitos e inevitaveis para a gestao publica. A investigacao reflete sobre as escolhas de recolhimentos forcosos da rua, levantando a dicotomia entre a institucionalizacao e o direito a convivencia familiar, problematizando que o poder familiar intacto pode ser um dos fatores de entraves da acao estatal frente as criancas e aos adolescentes em situacao de rua. O alicerce deste estudo se fundamenta nas bases teorico-conceituais, em especial a abordagem proposta por Amartya Sen, norteando a investigacao sobre os limites para a liberdade que a situacao de rua provoca, alem do dialogo com a abordagem de Ulrick Beck, focando na categoria sociedade de risco. Centra-se na intervencao do Estado, no periodo de 2003-2016 (julho), sob dois angulos: o primeiro, na atuacao do Executivo, com plano de investigacao nas politicas publicas, apontando o sistema normativo que sustenta as tomadas de decisoes referentes ao fenomeno crianca e adolescente em situacao de rua, com a incumbencia de ordenar por dimensoes as linhas de acoes destinadas ao problema. No segundo, aborda a atuacao no ambito do Judiciario, esmiucando o papel dos agentes do sistema de justica de protecao da infancia e juventude em condicao de vulnerabilidade, tendo se deparado com limitacoes em jurisprudencias referentes as acoes individuais de recolhimentos de criancas e dos adolescentes em situacao de rua, que recaiam em tutela de institucionalizacao, chegando as cortes brasileiras. Faz-se uso de abordagem qualitativa, delimitando as categorias analiticas em: crianca e adolescente em situacao de rua, sociedade de risco, desenvolvimento humano e intervencao do Estado. Conclui-se pela configuracao de um novo modelo intervencionista, um “Estado Intervencionista nao Coercitivo – Modelo Proativo”, que prescreve para o papel do Estado: o redirecionamento do modelo assistencial; uma postura mediadora entre a familia e a sociedade; alem de compromisso e iniciativa em acoes de retirada da rua que respeitem a condicao de sujeitos capazes de operar no seu proprio destino. A investigacao transcende o olhar de criancas e adolescentes como sujeitos pertencentes ou empoderados por alguem.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1194636 - FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Externo à Instituição - JOSE GILBERTO DE SOUZA
Presidente - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Externo ao Programa - 1285229 - SILVANA CARNEIRO MACIEL