Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNO CALIFE DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO CALIFE DOS SANTOS
DATA: 10/11/2017
HORA: 08:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: "ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO" E A OBJETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO PELO JUDICIÁRIO
PALAVRAS-CHAVES: Ativismo judicial; Hermenêutica jurídica; Análise econômica do direito.
PÁGINAS: 46
RESUMO: A atuação política do Poder Judiciário é fenômeno consolidado cuja origem remonta ao controle de constitucionalidade contemporâneo que findou por atingir, através do seu exercício, um protagonismo para além das fronteiras classicamente consideradas e postas ao exercício da função de julgar. Desde a complexidade institucional que leva a novos modelos de atuação até as circunstâncias relacionadas ao próprio ato interpretativo, atividade primordial do julgador, com as quais a Hermenêutica jurídica vem se deparando a fim de assumir uma ação também criadora, o que sempre se põe em foco, para além daquela constatação, é seu grau de legitimidade, questionado, por entre outros fatores, a partir da inexistência de representatividade de seus atores já que não eleitos pela população em cujo destino terminam por influir. O presente trabalho debruça-se exatamente sobre este problema a fim de conferir um tratamento que siga para além das críticas comumente aplicáveis ao ativismo judicial a fim de prescrutar acerca da existência fundamento dogmático sólido e coerente capaz de garantir um critério dogmático para a criação judicial do direito fundado em elementos objetivos e não subjetivos do decididor, transpassado em todo o seu espectro pela análise econômica do direito, marco teórico eleito em função do ceticismo metodológico que o acompanha e reforçado, por sua vez, pelo referencial teórico assentado na obra de Richard Posner.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - NEURO JOSE ZAMBAM
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS