Banca de DEFESA: MARCIA GLEBYANE MACIEL QUIRINO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCIA GLEBYANE MACIEL QUIRINO
DATA: 26/02/2018
HORA: 09:30
LOCAL: Auditório da Faculdade de Direito, CCJ-UFPB, Prédio histórico
TÍTULO: O Direito partido ao meio e o lugar do Direito Privado Administrativo Brasileiro: déjà-vu do administrativismo oitocentista no século XXI.
PALAVRAS-CHAVES: Administração Pública Brasileira. Dicotomia Público e Privado. Direito Privado Administrativo. Século XIX. Século XXI.
PÁGINAS: 289
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: No periodo oitocentista, o encontro do publico e do privado, no Direito Administrativo brasileiro revelou uma simbiose entre ambos. No seculo XX, o desafio do Direito Publico, em especial do Direito Administrativo, foi demarcar os limites desta divisao. A distincao clara e precisa permitiria a autonomia e formacao da Teoria Geral do Direito Administrativo. O seculo XXI apresentou um crescimento da utilizacao do Direito Privado na Administracao Publica. Esta influencia atual nao e uma reedicao da simbiose entre o Publico e o Privado, quando do surgimento do Direito Administrativo ha 250 anos. Ha apenas a sensacao de reviver a simbiose, um deja-vu, pois as caracteristicas sao diversas. O Direito Privado Administrativo, que surge desta influencia, obedecera a parametros de controle derivados do regime juridico de direito publico. O Direito Publico e o Direito Privado serao partidos para que permitam, ao final, a compreensao da atuacao do Direito Privado Administrativo. O percurso metodologico trilhou uma abordagem historicista e comparativa entre o Direito Administrativo brasileiro oitocentista e o do seculo XXI. A partir da analise da atuacao privada da Administracao Publica, foi possivel estabelecer uma forma de partir o direito, visando a aplicacao harmonica e una do ordenamento juridico.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE FARIAS
Interno - 1189964 - ANA LUISA CELINO COUTINHO
Externo à Instituição - FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI
Interno - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Presidente - 2205271 - MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
Interno - 2337101 - RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO