Banca de DEFESA: LUA MARINA MOREIRA GUIMARAES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUA MARINA MOREIRA GUIMARAES
DATA: 27/03/2018
HORA: 15:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Crítica aos Direitos Humanos desde América Latina: contribuição da ética da libertação de Enrique Dussel
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos; Fundamentos; Crítica marxista; Filosofia da Libertação; Enrique Dussel.
PÁGINAS: 174
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O presente trabalho desenvolve uma reflexao sobre os fundamentos dos Direitos Humanos. A partir da identificacao da conhecida contradicao entre os Direitos Humanos elevados a nucleo etico das sociedades modernas nos ordenamentos juridicos, e a sua seletiva inefetividade material sobretudo nas nacoes perifericas, formula-se o seguinte problema: quais fundamentos filosoficos e possivel encontrar para os Direitos Humanos, na Filosofia da Libertacao Latino-americana, capazes de assegurar-lhes validade, verdade e concretude? Esse problema central dialoga com as nocoes de sujeito, dignidade humana e justica forjadas nos marcos da Modernidade, e portanto, fincadas na funcao do juridico no modo de producao capitalista, e na colonialidade do ser, do saber e do poder. O percurso seguido e de analise dos movimentos teoricos que forneceram justificacao aos Direitos Humanos nos marcos da Modernidade, e de busca por outras fundamentacoes na originalidade da Filosofia da Libertacao e da critica marxista. No primeiro capitulo, elabora-se uma critica a tradicao iluminista, quanto aos principais pensadores do liberalismo, e quanto a representacao mais desenvolvida na filosofia da etica moderna, a obra de Kant. O segundo capitulo consiste numa exploracao das categorias da Etica da Libertacao de Enrique Dussel. O autor desconstroi a etica moderna, absorve categorias marxistas na reflexao etica e propoe uma etica material da vida, que com seu fundamento na alteridade, na corporalidade humana e na subjetividade historica, poderia assumir um carater paradigmatico na conformacao de um novo projeto de Direitos Humanos, critico e decolonial. O terceiro e ultimo capitulo se volta para a Politica da Libertacao, etapa mais recente do pensamento de Dussel, e que poderia constituir o momento de materializacao de um projeto critico e decolonial de Direitos Humanos. Entretanto, identificam-se limites na recusa do autor a conferir repercussao politica as categorias marxistas que incorpora na etica, bem como nos conceitos de Politica, Estado e Direito que por vezes, se aproximam de um modelo abstrato de analogia com principios eticos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 332380 - ANTONIO RUFINO VIEIRA
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo ao Programa - 1521208 - NARBAL DE MARSILLAC FONTES
Presidente - 1679200 - PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA