Banca de DEFESA: ANDRÉ WAGNER DANTAS RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRÉ WAGNER DANTAS RODRIGUES
DATA: 16/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Link da videochamada: https://meet.google.com/fpe-hatg-ogc
TÍTULO: GESTÃO DE RECURSOS: UM ENFOQUE NO PROCESSO DE PAGAMENTO POR PERFORMANCE DO PMAQ-AB NA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Pagamento por performance; Financiamento da atenção básica; Gestão municipal; PMAQ-AB.
PÁGINAS: 108
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Saúde e Biológicas
RESUMO: O processo de gestão na atenção básica tem passado por mudanças nas últimas décadas. Uma delas foi o processo de pagamento por desempenho do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) que inovou o método de transferência de recurso para a atenção básica, adicionando o indicador de qualidade para avaliar as equipes. O PMAQ-AB atribuía recursos financeiros para o município de acordo com a avaliação de desempenho das equipes participantes do programa, quanto a qualidade e acesso de serviços ofertados à população. Contudo, o programa não definia como esses recursos deveriam ser aplicados no âmbito municipal, ficando a cargo dos municípios pactuar localmente, através de leis , decretos ou portarias criadas para esse fim. Esse estudo tem como objetivo analisar a gestão de recursos do PMAQ-AB e sua relação com o desempenho dos municípios da Paraíba participantes do programa. Trata-se de uma pesquisa descritiva, analítica, transversal, com abordagem quantitativa, com 219 gestores municipais. Os dados sofreram análise descritiva exploratória e a utilização do modelo de regressão logística. Os resultados foram apresentados em formato de dois artigos. O primeiro artigo foi descritivo e mostrou que a maioria dos municípios da Paraíba adotou lei municipal como normativa para regulamentar o uso dos incentivos financeiros do PMAQ-AB. A avaliação externa foi o principal critério de repasse dos recursos financeiros às equipes de saúde. No decorrer dos ciclos, mais atores receberam recursos além da equipe mínima da estratégia de saúde da família e o repasse foi feito de forma semestral e anual, sendo cerca de 40% a 50% do valor destinado às equipes e o restante investido em melhorias das condições de trabalho. Já o segundo artigo apontou através do modelo de regressão logística que municípios que usaram o critério do resultado da avaliação externa para repasse dos recursos; repassavam recursos para o apoio/gerente além da equipe mínima da estratégia de saúde da família; adotavam a periodicidade mensal para repasse e repassavam uma porcentagem de 0 a 20% do valor dos recursos para as equipes, possuíam mais chances de ter um melhor desempenho na certificação do PMAQ-AB. Conclui-se que esta pesquisa permitiu identificar aspectos relevantes sobre como se deu a execução em nível local dos recursos do PMAQ-AB por parte dos municípios de um estado com elevada cobertura de ESF e ampla adesão ao Programa. Além disso, permitiu identificar formas mais eficientes para o repasse dos recursos, afim de conseguir melhores resultados das equipes de atenção básica. Isso permite identificar potenciais vetores a serem considerados pelos gestores das três esferas em futuras politicas de pagamento por desempenho, o que ganha maior relevância num momento em que o PMAQ-AB, como uma modalidade de composição do financiamento da atenção básica foi descontinuado.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1366694 - JULIANA SAMPAIO
Interno - 6311314 - ANA MARIA GONDIM VALENCA
Interno - 588112 - JOSE CARLOS DE LACERDA LEITE
Interno - 1724406 - LUIZ MEDEIROS DE ARAUJO LIMA FILHO
Externo à Instituição - HELENA ERI SHIMIZU