PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (PPGSS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: JACYELLE SANTOS DE ALCANTARA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JACYELLE SANTOS DE ALCANTARA
DATA: 29/03/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet.
TÍTULO: GESTÃO DO TRABALHO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS): UM OLHAR PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho, SUAS, Gestão do Trabalho, Condições de Trabalho
PÁGINAS: 170
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social do Trabalho
RESUMO: O presente estudo tem o objetivo de analisar as condições de trabalho no
SUAS, considerando os determinantes históricos, econômicos e políticos que
desenham o mundo do trabalho e os avanços no campo normativo, a partir da
análise das orientações pertinentes à implementação da Gestão do Trabalho
no SUAS. Neste sentido, a análise percorreu temas que dão centralidade ao
estudo, com um olhar para a Gestão do Trabalho no SUAS, de modo a
identificar, a partir da extração e análise de dados secundários, em que
condições de trabalho estão inseridos os trabalhadores do SUAS no Estado
da Paraíba, privilegiando a análise dos dados sobre: tipos de vínculo
empregatício; condições salariais; formas de contratação; condições de
trabalho; tempo de permanência como trabalhador do SUAS; e acesso à
educação permanente. É com essa perspectiva que essa pesquisa se
desenvolve. Destaca-se que para efeitos de delinear e analisar a realidade dos
trabalhadores do SUAS na Paraíba também foram considerados os dados do
CensoSUAS/Paraíba mais recentemente publicados e outros dados
disponíveis na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba
(SEDH). No que se refere aos procedimentos metodológicos adotou-se uma
abordagem descritiva dialogando com as legislações existentes na área da
Assistência Social e no âmbito da Gestão do Trabalho no SUAS, utilizandose
de dados documentais e bibliográficos que se intercruzam para que os
dados de realidade possam ser analisados e compreendidos à luz de um
referencial teórico e explicativo. Os dados foram analisados sob duas
perspectivas: a) com base no referencial teórico sobre o trabalho, enquanto
categoria social no contexto do modo de produção capitalista e todas as suas
implicações, sobretudo o processo de expropriação do trabalho em suas
diferentes foram e transformações; b) a partir da organização das
informações e produções normativas concernentes ao âmbito da gestão do
trabalho no SUAS. Os resultados delineados neste estudo apontam em
aspectos gerais da pesquisa que a questão do trabalho e dos trabalhadores no
SUAS é ainda um desafio a ser enfrentado, levando em consideração os
latentes aspectos da precarização e relações contratuais e salariais impostas
aos trabalhadores, produzindo um processo de exploração, sobrecarga de
trabalho e condições desfavoráveis ao exercício profissional. Merece
destacar que o estado da Paraíba, mesmo diante dos entraves impostos
cotidianamente, inclusive de cunho financeiro, tem desempenhado esforços
tanto no campo legal como nas ações estratégicas de gestão para cumprir
com as normativas no âmbito da gestão do trabalho, dentro das suas
responsabilidades de ente federado.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1784753 - MARIA LUIZA AMARAL RIZZOTTI
Interno - 338385 - MARINALVA DE SOUSA CONSERVA
Externo à Instituição - MÁRCIA PASTOR