PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (PPGSS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: ALDA VENUSIA ALVES DE OLIVEIRA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALDA VENUSIA ALVES DE OLIVEIRA
DATA: 31/08/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Google Meet,
TÍTULO: OS (DES)CAMINHOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA: ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL BRASILEIRA DE 2016 A 2022
PALAVRAS-CHAVES: Estado; Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Saúde
RESUMO: Esta dissertação intitulada OS (DES)CAMINHOS DA REFORMA
PSIQUIÁTRICA: análise da Política Nacional de Saúde Mental Brasileira
de 2016 a 2022, tem como motivação principal a compreensão do contexto
social no qual foram elaboradas as teias de execução da ´Política de Saúde
Mental no País. Pretende-se destacar os desdobramentos das diretrizes
normativas constituídas pelo governo federal, entre 2016 e 2022 a partir do
seguinte questionamento inicial: quais os desdobramentos, para a sociedade
brasileira, da Política de Saúde Mental, estabelecida pelo governo federal
entre os anos de 2016 e 2022? Tal objeto de estudo tem a pretensão de
contribuir com uma atenta e crítica leitura sobre as tessituras da ruptura com
o contexto social pautado no neodesenvolvimentismo, instaurado no Brasil
em 2003 e que vigorou até o Golpe Civil de 2016. A importância desta
pesquisa se revela no imperativo de colaborar com o debate sobre a Política
de Saúde Mental no Brasil, a partir do contexto social vigente e suas
repercussões para a população em geral. Esta discussão no âmbito da
sociedade torna-se imprescindível, uma vez que entender a diversidade de
interesses face a complexidade sociopolítica, implica em identificar também
as consequências que ocorrem no seio da luta de classes. Desta forma, a
importância desta dissertação é desnudar o jogo ideológico que aproxima a
Política de Saúde Mental do campo conservador no Brasil. Nos últimos
quatro anos, a Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) tem se pautado na
contramão de todas as realizações que, durante mais de trinta anos, foram
conquistadas no Brasil nesta área, através dos movimentos e lutas sociais.
Pretendemos observar estes descaminhos para a saúde mental no país através
do procedimento metodológico crítico dialético que possibilite investigar
com profundidade a realidade e suas contradições. A abordagem será
qualitativa, tendo em vista que a problemática proposta será elucidada por
meio de uma revisão bibliográfica e documental. Desse modo, a metodologia em curso para elaboração desta dissertação tem a pretensão de analisar lei e
normas estabelecidas, além de referenciais teóricos pertinentes para a
produção do presente trabalho. Os documentos e textos investigados foram
localizados, principalmente, através da rede mundial de computadores com
base nos repositórios de trabalhos da CAPES, Banco Digital de Teses e
Dissertações; Revistas Especializadas; Sites e Links do Governo Federal;
Documentários, Conferências de Saúde Mental; Dados do Ministério da
Saúde, bem como as Referências Bibliográficas Clássicas e Secundárias
sobre a temática. Na fundamentação da referida Dissertação é possível
destacar apropriação dos trabalhos dos de autores da área de Serviço Social
como também de outros campos do saber que discutem o tema da saúde
mental, tais como: BASAGLIA (1980), AMARANTE (1993); KINOSHITA
(2003); GOFFMAN (2003); COHN (2002), FOUCAULT (2005), BISNETO
(2007), VASCONCELOS (2000), IAMAMOTO (2019), ARAGÃO et all
(2017), DELGADO (2019), MELLO (2014), LAURIDSEN-RIBEIRO
(2016), FREEMAN (2018), ROMME (1997), SZASZ (1977), entre outros;
Teses, Dissertações e Artigos que tenham suas pesquisas norteadas pelo
materialismo histórico e dialético. Para tanto, o texto estará dividido em três
momentos: Capítulo I - A trajetória da Saúde Mental no brasil: da
institucionalização à reforma psiquiátrica; Capítulo II - O Processo de
Construção da Rede de Atenção psicossocial no Âmbito da
desinstitucionalização; Capítulo III- Desafios da Política de Saúde Mental no
Brasil de 2016 a 2022.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2485937 - DANIELLA DE SOUZA BARBOSA
Externo à Instituição - EDNA MARIA NÓBREGA ARAÚJO
Presidente - 1024897 - MARIA DE FATIMA LEITE GOMES