Banca de DEFESA: JUCILENE CARVALHO SOUZA DE MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JUCILENE CARVALHO SOUZA DE MEDEIROS
DATA: 31/10/2023
HORA: 10:00
LOCAL: VÍDEO CONFERÊNCIA
TÍTULO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E (DES)PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS: O PERCURSO DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
PALAVRAS-CHAVES: Acolhimento Institucional. Criança e Adolescente. Violação de Direito. Convivência Familiar e Comunitária.
PÁGINAS: 180
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social do Menor
RESUMO: Este estudo analisa a institucionalização de crianças e adolescentes no estado da Paraíba, com foco na oferta, ausência e precariedade da proteção social. A pesquisa foi realizada em instituições de acolhimento no estado, com o objetivo de compreender as dinâmicas sociais que contribuem para a institucionalização de crianças e adolescentes, bem como as consequências dessa medida para o direito fundamental à convivência familiar e comunitária. A abordagem teórica adotada é o materialismo histórico-dialético de Karl Marx, que permitiu compreender a relação intrínseca entre a violação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e as dinâmicas sociais do sistema capitalista, incluindo suas contradições. Os resultados destacam a ausência de proteção estatal como a principal violação de direitos enfrentados pelos sujeitos da pesquisa, enfatizando a negação contínua do direito fundamental à convivência familiar, que transcende o ato de institucionalização e abrange todo o ciclo de vida dessas crianças e adolescentes, desde antes do nascimento até a entrada nas instituições de acolhimento. Constatou-se que o acolhimento de crianças e adolescentes definido como medida de proteção é uma resposta do Estado capitalista que paradoxalmente, nega o direito fundamental à convivência familiar e comunitária e consequentemente contribui para a ampliação das desigualdades sociais geradas pelo sistema. A ausência de políticas públicas que priorizem à convivência familiar resulta na separação das crianças e adolescentes de suas famílias. A culpabilização das mães (solteiras, pretas e pobres), rotuladas como negligentes e responsáveis pela violência estrutural enfrentada por seus filhos, perpetua a lógica neoliberal que absolve o Estado de suas obrigações no enfrentamento das expressões da questão social, especialmente no que se refere ao rompimento dos vínculos familiares. Enquanto isso, as condições estruturais de opressão, violência e fome que afligem as famílias em situação de pobreza continuam quase inabaláveis em nossa sociedade capitalista. Os avanços alcançados no plano legal não se convertem, de imediato, em políticas sociais universais, ao contrário, sofrem toda sorte de violação, interdição e descaso para sua efetivação. Espera-se que as reflexões delineadas neste estudo fomentem uma compreensão crítica e analítica sobre a institucionalização de crianças e adolescentes, enfatizando a importância da convivência familiar e comunitária como um direito fundamental a ser protegido e fortalecido em nossa sociedade. Além disso, espera-se que os resultados desta pesquisa estimulem o debate atual sobre políticas públicas e inspirem questionamentos adicionais sobre a (des)proteção social de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, orientando futuras pesquisas na área.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 3243832 - ANA LUCIA BATISTA AURINO
Externo à Instituição - LUCIANO MÁRCIO FREITAS DE OLIVEIRA
Presidente - 1030416 - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA VIEIRA