Banca de DEFESA: PATRICIA ALBUQUERQUE MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PATRICIA ALBUQUERQUE MEDEIROS
DATA: 31/10/2023
HORA: 17:00
LOCAL: VÍDEO CONFERÊNCIA
TÍTULO: SEGURANÇA DE RENDA NA PANDEMIA: UM ESTUDO EM INTERFACE COM A PLATAFORMA COVID-19 PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Auxílio Emergencial; COVID-19; Proteção Social; Segurança de Renda.
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Saúde
RESUMO: Este estudo dissertativo delimita-se no campo temático da Seguridade Social brasileira, composta pelo tripé das políticas de Assistência Social, Saúde e Previdência, com ênfase no Sistema Único de Assistência Social. Objetiva analisar à Proteção Social Ampliada, no contexto da pandemia da COVID-19 no estado da Paraíba, a partir da dimensão de Segurança de Renda - Auxílio Emergencial em interlocução com o indicador de Prevalência de casos confirmados da COVID-19. Para delimitação do objeto de estudo tomou-se como referência basilar – “Plataforma COVID-19/Paraíba: Observatório de indicadores sociais e de saúde para gestão do SUAS e SUS” (disponível no endereço virtual www.cchla.ufpb.br/covid/). O foco analítico do observatório, delineou-se a partir da construção de matrizes de indicadores do SUAS e SUS, tendo como referência à condição de acesso ao Auxílio Emergencial no decorrer da pandemia de COVID-19 nos 223 municípios da Paraíba. O Auxílio Emergencial (AE) foi criado pelo Decreto 10.316/2020, destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas sua tipologia de benefício eventual já era prevista na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), n.º 8742/1993. Os beneficiários foram os públicos do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) e do aplicativo da Caixa Econômica Federal (ExtraCad). No Brasil, o AE esteve em destaque na agenda social, política, econômica e midiática. Na Paraíba, o programa beneficiou em 2020 1.54 milhão de pessoas (SAGI/2020), ou seja, 38% da sua população (estimada para 2020/IBGE). O desenho metodológico desta investigação, segue os princípios e as abordagens teórico-metodológicas de caráter documental, descritivo e transversal-correlacional a partir de fontes secundárias (2020) ancoradas na Plataforma COVID-19 Paraíba. As sistematizações dos resultados e análises estão apresentadas em gráficos, tabelas e representações cartográficas. As análises estatísticas realizadas evidenciam uma associação positiva entre as Taxas de Acesso ao Auxílio Emergencial e a Prevalência de casos confirmados de COVID-19. Apresenta uma associação significativa para municípios de Pequeno Porte II e Médio Porte e menos significativa para os municípios de Pequeno Porte I. Para os municípios de Grande Porte não foi possível estimar essa associação. Em suma, a reflexão dos dados quantitativos iluminados pelo arcabouço teórico-metodológico, relacionando com os determinantes estruturais e conjunturais da sociedade. Conclui que sob o contexto pandêmico, a Proteção Social via Segurança de Renda (SUAS) mostrou-se um ativo imprescindível no enfrentamento das adversidades das pessoas vulneráveis socialmente na Paraíba, bem como, relevou que o incremento constatado de pessoas com perfil de pobreza e extrema-pobreza (CadÚnico), no intercurso da pandemia requerem políticas públicas sociais efetivas no enfrentamento das desigualdades e iniquidades sociais agudizadas.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 315.111.108-48 - ALICE DIANEZZI GAMBARDELLA - PUC - SP
Presidente - 338385 - MARINALVA DE SOUSA CONSERVA
Externo à Instituição - NEIR ANTUNES PAES