Banca de DEFESA: RISOLENE ALVES DE MACENA ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RISOLENE ALVES DE MACENA ARAUJO
DATA: 17/03/2017
HORA: 09:00
LOCAL: SALA DE MULTIMÍDIA DO CCSA
TÍTULO: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O NÍVEL DE AGRESSIVIDADE FISCAL E A RENTABILIDADE DAS EMPRESAS DA BM&FBOVESPA E NYSE
PALAVRAS-CHAVES: Planejamento Fiscal; Agressividade Fiscal; Rentabilidade; BM&FBOVESPA; NYSE.
PÁGINAS: 128
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Ciências Contábeis
RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a relacao entre o nivel de agressividade fiscal e a rentabilidades das empresas listadas na BM&FBOVESPA e NYSE. Para tanto, categorizou-se as empresas em dois niveis de planejamento fiscal: (i) “Planejamento Fiscal Agressivo”, para empresas com taxa de imposto efetiva (ETR) abaixo da media da ETR do setor; e (ii) “Planejamento Fiscal com Agressividade Moderada”, as empresas que apresentarem ETR igual ou maior que a media da ETR do setor. Tal procedimento e aplicavel, tambem, a CashETR. Ainda, (iii) empresas cujo valor da BTD for positivo considerada-se com “Planejamento Fiscal Agressivo”, caso contrario considera-se com “Planejamento Fiscal com Agressividade Moderada”. A amostra final da pesquisa foi formada sob tres perspectivas: (i) quando considerada a BTD como parametro para determinacao da variavel independente, a amostra final foi de 1429 empresas (244 da BM&FBOVESPA e 1363 da NYSE); (ii) quando considerada a ETR, 1418 empresas (246 da BM&FBOVESPA e 1174 da NYSE); e (iii) quando considerada a CashETR, 1321 empresas (143 da BM&FBOVESPA e 1178 a NYSE). Vale salientar que todos os dados utilizados foram coletados na base de dados da Reuters Eikon, e organizados em um painel desbalanceado, uma vez que nao foi possivel verificar todos dados para todas as empresas, em todos os anos da analise. Para alcance do objetivo desta pesquisa, gerou-se uma hipotese de pesquisa para cada bolsa de valores. Em seguida, foi aplicado um teste comparativo de media, de efeitos fixos, entre as rentabilidades das empresas, em funcao do nivel de agressividade fiscal (NAGG); adicionalmente, realizou-se uma estimacao por meio da regressao quantilica (RQ), com o objetivo de ampliar a “fotografia” dos resultados analisados. Os resultados do modelo, composto pelas empresas nao financeiras listadas na BM&FBOVESPA, apontam que, em media, o NAGGETR e NAGGCashETR influencia negativamente a ROA das empresas, sendo adversos ao esperados. Ja com a NAGGBTD, a relacao foi positiva (esperada), indicando que empresas que apresentam o lucro contabil maior que o tributario, conduz a maiores rentabilidades. No tocante a RQ, os resultados seguiram as evidencias dos testes de media, com excecao a NAGGCashETR, que, alem do sinal do coeficiente ter mudado, deixou de apresentar significancia; e a NAGGBTD, no quantil 50, que nao apresentou significancia. Os resultados referentes ao modelo, que contem as empresas da NYSE, tambem apontam que, em media, o NAGGETR e NAGGCashETR influenciam negativamente as rentabilidades das empresas. Por outro lado, a relacao do NAGGBTD com a ROA foi positiva (adverso ao esperado), ou seja, as empresas que apresentaram o lucro contabil maior que o tributario apresentaram as maiores rentabilidades. Quanto a RQ, os resultados seguiram as evidencias dos testes de media, com excecao do quantil 75 da NAGGETR, que deixou de apresentar significancia. Destaca-se, tambem, que assim como na BM&FBOVESPA, as relacoes mais intensas, entre o nivel de agressividade fiscal e a rentabilidade, ocorreram no quantil 25. Entende-se, com isso, que as empresas de menores rentabilidades sao as que mais sao influenciadas pelos niveis mais elevados de agressividade. Alem disso, o fato dos resultados obtidos, do contexto da BM&FBOVESPA, nao serem compativeis com estudos anteriores, com relacao a NAGGETR e NAGGCashETR, sao aceitaveis, tendo em vista que a metodologia utilizada, segregou os niveis de agressividade fiscal em funcao da media da ETR praticada no setor, e nao da media geral, conforme aplicado em outros estudos. bem como, por ser esperado um comportamento mais conservador do mercado que possui grande concentracao de empresas familiares, como e o caso do Brasil. A contribuicao desta pesquisa, para a literatura, consiste na demonstracao dos reflexos que os niveis de agressividade fiscal exercem sobre a rentabilidade das empresas, no mercado de capitais, levando em consideracao o setor economico, ao qual esta inserida; por realizar uma analise comparativa entre mercados de capitais e legislacoes tributarias em niveis de desenvolvimento distintos (Brasil x EUA); alem de preencher algumas lacunas nesta area, somando resultados a literatura existente.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CLAYTON LEVY LIMA DE MELO
Presidente - 1030203 - PAULO AMILTON MAIA LEITE FILHO
Interno - 1287709 - PAULO ROBERTO NOBREGA CAVALCANTE