Banca de DEFESA: JOSÉ CARLOS ARAÚJO AMARANTE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ CARLOS ARAÚJO AMARANTE
DATA: 31/05/2022
HORA: 14:00
LOCAL: VIRTUAL
TÍTULO: ENSAIOS EM ECONOMIA POLÍTICA: EFEITOS DOS INCENTIVOS ELEITORAIS E DA RESTRIÇÃO DE ACESSO AO CRÉDITO RURAL
PALAVRAS-CHAVES: Incentivos Eleitorais. Desenvolvimento Municipal. Gestão Municipal. Resolução 3.545/2008. Restrição de Crédito Rural. Bioma Amazônia.
PÁGINAS: 78
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: Esta tese é composta por dois ensaios relacionados à problemas de economia política. No primeiro ensaio, assume-se as hipóteses de que os prefeitos podem manipular a qualidade dos serviços públicos ofertados através do controle dos gastos e do nível de esforço dispendido em suas ações. Com base nestas suposições, o objetivo principal é analisar empiricamente a influência dos incentivos eleitorais no desenvolvimento municipal geral e no desenvolvimento dos segmentos da saúde, educação e emprego e renda. Para tanto, foi realizado um estudo econométrico baseado em dados em painel dos municípios brasileiros durante duas gestões municipais: 2009-2012 e 2013- 2016. Os principais resultados encontrados sugerem que a reeleição pode funcionar como um instrumento de controle dos eleitores sobre o nível de esforço dos políticos eleitos para cargos do executivo. Da mesma forma, em alguns casos, prefeitos em segundo mandato podem se esforçar mais na entrega de serviços públicos com o intuito da permanência de seu partido na gestão do município. Adicionalmente, os resultados também indicam que, em anos eleitorais, aumenta-se o nível de esforço dos políticos no desenvolvimento municipal geral e no desenvolvimento do segmento de emprego e renda. Por sua vez, o objetivo do segundo ensaio é analisar o efeito das políticas de restrição de crédito rural implementadas com a Resolução 3.545/2008 sobre os incêndios florestais do Bioma Amazônia. Tal resolução restringiu o acesso ao crédito rural aos produtores do Bioma Amazônia que estivessem seguindo as leis de preservação ambiental instituídas pelos órgãos ambientais brasileiros. Para mensurar o impacto da politica de restrição de crédito rural, utilizou-se a abordagem diferenças em diferenças em um painel de dados com informações mensais dos grupos de tratamento e controle entre 2005 e 2020. Os resultados encontrados permitem inferir que o impacto da Resolução 3.545/2008 sobre os incêndios florestais do Bioma Amazônia foi positivo, pois as estimativas indicam uma redução na frequência de incêndios florestais desde o período em que a política foi implantada até o final do período de abrangência desse estudo.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1848107 - CASSIO DA NOBREGA BESARRIA
Interno - 1646137 - MERCIA SANTOS DA CRUZ
Externo à Instituição - STELIO COELHO LOMBARDI FILHO
Externo ao Programa - 2038213 - TIAGO FARIAS SOBEL
Presidente - 1267722 - WALLACE PATRICK SANTOS DE FARIAS SOUZA