Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIANA SILVA DE MORAIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA SILVA DE MORAIS
DATA: 22/06/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Sala virtual utilizando Google Meet
TÍTULO: ACESSO E USO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Usuário da informação. Informação pública. Acesso à informação. Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic). Instituto Federal da Paraíba
PÁGINAS: 73
RESUMO: Nos dias atuais o acesso à informação é um dos pilares para as boas escolhas de uma sociedade democrática, o cerne de todos os processos sociais e respeito aos direitos humanos. A partir da implementação da Lei nº 12. 527 de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), se introduziram obrigações visando elevar o nível da transparência das ações da esfera pública e a padronização de canais de comunicação dedicados ao atendimento dos questionamentos da sociedade. Sob essa ótica a criação dos Serviços de Informação ao Cidadão estabeleceu uma nova realidade aos órgãos/entidades públicas, que tem como principal desafio adequar as condutas procedimentais de gerenciamento de informação a fim de atender as diversas demandas advindas da sociedade e respeitar os direitos consagrados pela Constituição de 1988. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral analisar o uso do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic) no Instituto Federal da Paraíba, considerando a transparência passiva da informação pública. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de cunho descritivo e abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados ocorrerá por meio da aplicação de questionário e entrevista que se compõem em duas vertentes de análise investigativa: o usuário real que busca o sistema para obter acesso à informação e os servidores responsáveis pela disponibilização da informação solicitada. A revisão de literatura alicerça os resultados preliminares desse estudo e demostra a relevância crescente que se insere no contexto da Lei de Acesso à Informação e a vida em sociedade tanto em termos de assegurar e garantir direitos individuais e coletivos democráticos quanto em aspectos de abrangência global. Após a aplicação dos instrumentos de coleta e a análise dos dados pretendemos, de forma complementar alcançar os objetivos traçados inicialmente, conhecer melhor o usuário que faz uso do sistema e contribuir com reflexões nos espaços de discussão nos quais a pesquisa se insere.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 7336786 - ELIANE BEZERRA PAIVA
Interno - 3380685 - EDVALDO CARVALHO ALVES
Interno - 1742362 - MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA
Externo ao Programa - 290121 - EDNA GOMES PINHEIRO
Externo ao Programa - 022.208.174-07 - LUCIANA DE ALBUQUERQUE MOREIRA - UFRN