Carta Aberta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ao Presidente da CAPES

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Sociedades Científicas Afiliadas a ela
receberam com surpresa e enorme preocupação a Portaria CAPES no 34, de 9 de março de 2020,
dispondo sobre fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu. Causa perplexidade a urgência com
que a referida portaria foi editada, revogando a forma de distribuição anteriormente discutida e
acordada com a comunidade científica. A redação da referida Portaria indica que poderá haver redução significativa de bolsas de Mestrado e de Doutorado em todos os Programas de Pós-
Graduação, independentemente de sua qualidade ou qualquer outro critério objetivo. Assim, sua implementação poderá levar o sistema de pós-graduação nacional ao colapso.
Em reunião realizada no último dia 11 de março na sede da SBPC, com a presença de Vossa
Senhoria e de representantes de Sociedades Científicas, buscamos estabelecer um canal de diálogo
para tratar dos desafios atuais e futuros da pós-graduação brasileira. Foi criado um Grupo de Trabalho
que congrega a SBPC e dirigentes de Sociedades para acompanhar e sugerir diretrizes e políticas.
Fomos todos surpreendidos por esta Portaria que não foi discutida com representantes da
comunidade científica, com atores institucionais como a ANDIFES e o FOPROP, nem mesmo no
Conselho Superior da própria CAPES.
É paradoxal que, num momento em que o Brasil vive situação de extrema dificuldade causada
pela pandemia do COVID-19, cujo enfrentamento requer exatamente o fortalecimento de nossa
capacidade de produzir conhecimento científico em todas as áreas, sejam feitos cortes nas cotas de
bolsas de pós-graduação. A excelência da produção científica depende criticamente da qualidade da
gestão elaborada pelos órgãos responsáveis.
Desta forma, a SBPC e as Sociedades Científicas reforçam as manifestações pela imediata
revogação da Portaria 34 e pelo estabelecimento de prazo hábil para que possamos elaborar as
demandas da comunidade científica no sentido que de resolver os graves problemas que
enfrentamos no momento. Entendemos que as ações da CAPES são de extrema importância para o
desenvolvimento científico do país, ações que seguem um longo histórico de discussão e gestão
conjuntas com a comunidade científica ao longo de décadas.   Ao encerrar, nos colocamos ao seu dispor para o necessário diálogo com vistas aos desafios
e às políticas para o desenvolvimento da pós-graduação.
Atenciosamente,   ILDEU DE CASTRO MOREIRA
Presidente da SBPC