Banca de DEFESA: FABIANO DA COSTA DANTAS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIANO DA COSTA DANTAS
DATA: 14/05/2021
HORA: 14:00
LOCAL: PPGE
TÍTULO: Ensaios sobre Economia do Crime: Controle de Armas, Penitenciárias e Violência
PALAVRAS-CHAVES: Lei de Controle de Armas de Fogo. Controle Sintético. Penitenciárias Federais. Violência. Controle Sintético Generalizado.
PÁGINAS: 78
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO: Esta tese é composta por dois ensaios independentes relacionados a economia do crime. O primeiro ensaio tem como objetivo investigar a efetividade do controle de armas de fogo no Brasil, através da avaliação do Estatuto do Desarmamento sobre os índices de criminalidade resultantes de armas de fogo sob os cenários da população geral, entre gêneros e jovens. A metodologia utilizada procede do método do grupo de controle sintético, que se baseia na comparação de uma unidade de tratamento sujeita a intervenção de interesse com outras unidades de controle sintético contrafactual. A unidade de tratamento será o Brasil, a intervenção de interesse será o Estatuto do Desarmamento e as unidades que integram o grupo de controle sintético consiste nos países com leis de porte e posse de armas mais permissivas que o Brasil e países em situação de conflito armado, com um recorte temporal de 1990 a 2017. As covariadas de controle para a estimação são baseadas em parâmetros socioeconômicos e de saúde de cada país, enquanto as variáveis de interesse são os índices de crimes violentos resultantes de armas de fogo. Os resultados indicam que o Estatuto do Desarmamento foi capaz de reduzir as taxas de acidentes e de homicídios por armas de fogo entre a população geral, os homens e mulheres, enquanto que entre os jovens não demostrou a mesma efetividade no longo prazo. O segundo ensaio consiste em averiguar se as instalações das unidades prisionais federais influenciam nos índices de violência dos municípios onde estão localizadas. A metodologia aplicada advém do controle sintético generalizado, que utiliza da união de modelos lineares de efeitos fixos (Diferençaem-Diferença) com o método de controle sintético, para estimar contrafactuais dos municípios de Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Porto Velho/RO e Brasília/DF. A variável de interesse será a taxa de homicídios municipais, enquanto as covariáveis observadas consistem nos aspectos relacionados a violência, saúde e características econômicas dos municípios. O momento do tratamento será o ano de inauguração de cada unidade prisional e as unidades de controle consistem nos municípios brasileiros que não possuem nenhuma instalação prisional em seu território, possuem a densidade demográfica semelhantes aos municípios do grupo de tratamento e que possuem o máximo de dados disponíveis condizentes com o período de análise de 1996 a 2018. Os resultados apontam que cidades menores que possuem instalação da unidade prisional federal estão mais propensas as taxas de homicídios maiores.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1562141 - ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Externo ao Programa - 388012 - JORGE LUIZ MARIANO DA SILVA
Externo à Instituição - LEONARDO ANDRADE ROCHA
Interno - 1524258 - PAULO AGUIAR DO MONTE
Presidente - 1267722 - WALLACE PATRICK SANTOS DE FARIAS SOUZA