Banca de QUALIFICAÇÃO: CYNTHIA LAYS FEITOSA DE BRITO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CYNTHIA LAYS FEITOSA DE BRITO
DATA: 14/12/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: A DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO TEÓRICO DE JEREMY WALDRON
PALAVRAS-CHAVES: Jeremy Waldron - Dignidade Humana - Rank - Role - Direitos Humanos
PÁGINAS: 44
RESUMO: Este trabalho tem como escopo apresentar a obra do filósofo político, teórico do direito de renome internacional e professor de filosofia política e jurídica na Escola de Direito da Universidade de Nova Iorque, Jeremy Waldron, acerca da dignidade humana. Cuidar-se-á, neste primeiro momento, de expor algumas das principais ideais do autor neozelandês, cujo trabalho acerca da dignidade tem sido negligenciado no país. Preliminarmente, tratar-se-á da acurada análise waldroniana acerca da ideia de que a dignidade é o fundamento dos direitos humanos, demonstrando que o autor esquadrinha os obstáculos enfrentados pela tese, investiga o que a proposição, efetivamente, significa e esclarece, em última instância, o papel da dignidade na teoria dos direitos humanos. Posteriormente, buscar-se-á elucidar quais são os elementos de valor distintivo da dignidade, por meio da revisão de decisões de tribunais superiores e cortes constitucionais nas quais o termo acrescentou um valor próprio aos argumentos jurídicos em que figurou, concluindo-se que Waldron desloca o centro de grande parte da discussão sobre o conceito que simplesmente o iguala à ideia de autonomia. Finalmente, e mormente importante, destacar-se-á a proposta conceitual de dignidade do autor, entendida como um status jurídico que remete às noções antigas e históricas de posição (rank) e função (role), que se uniram à moderna concepção igualitária de dignidade, tornando- se juntas um conceito líder e contribuindo enormemente para uma teoria igualitária de direitos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1521208 - NARBAL DE MARSILLAC FONTES
Interno - 3142936 - BETTO LEITE DA SILVA
Interno - 337218 - MARCONI JOSE PIMENTEL PEQUENO