Banca de DEFESA: GILANNI DUARTE COSTA PÁDUA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GILANNI DUARTE COSTA PÁDUA
DATA: 24/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: sala virtual do Google Meet: meet.google.com/mhu-pshb-hqt
TÍTULO: A VIOLÊNCIA TERRORISTA, O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
PALAVRAS-CHAVES: VIOLÊNCIA; TERRORISMO; DIREITO PENAL DO INIMIGO; DIREITOS HUMANOS
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: Ética
RESUMO: O presente trabalho investiga, a partir de uma perspectiva filosófica, o fenômeno da violência terrorista, o Direito Penal do Inimigo e suas implicações sobre os direitos humanos, a fim de entender como tais fenômenos podem estar correlacionados. O terrorismo, que se apresenta como uma das formas mais cruéis de violência, traz inúmeras ameaças aos direitos humanos. Trata-se de um fenômeno complexo e desafiador, pois suas formas de manifestação se afiguram avassaladoras. O Direito Penal do Inimigo, por sua vez, elaborado e desenvolvido por Günther Jakobs, parte do pressuposto de que certos transgressores contumazes das normas sociais - os inimigos - devem ser excluídos da sociedade, perdendo o direito de ter direitos, e isso justificaria a aplicação, por parte do Estado, de penas excessivas, a suspensão de garantias legais e a violação dos direitos humanos dos referidos inimigos. Neste trabalho, pretende-se analisar se a resposta dada pelo Estado e por seus agentes aos terroristas, por meio do Direito Penal do Inimigo, é legítima, justa, ou se, ao contrário, é tão somente a expressão de uma outra forma de violência.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337218 - MARCONI JOSE PIMENTEL PEQUENO
Interno - 1337054 - VITOR SOMMAVILLA DE SOUZA BARROS
Externo à Instituição - FRANCISCO ROMULO A DINIZ