Banca de DEFESA: CLODOALDO BRANDAO COSTA JUNIOR

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLODOALDO BRANDAO COSTA JUNIOR
DATA: 04/10/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Defesa on-line https://meet.google.com/ubf-dwsc-obx
TÍTULO: A contrarreforma agrária no Brasil: análise da expulsão de camponeses dos assentamentos rurais da Paraíba
PALAVRAS-CHAVES: Assentamento rural; Contrarreforma agrária; Expulsão camponesa
PÁGINAS: 265
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO: A insuficiente atuação do Estado brasileiro na estruturação e viabilização de projetos de assentamentos rurais de reforma agrária, capazes de fornecer condições adequadas para a reprodução do campesinato assentado, tem historicamente lançado parte dos integrantes desta classe social em uma intencional situação de desprovimentos que os forçam a deixar a terra conquistada. Em razão disto, as evasões nos projetos de assentamentos rurais se tornam recorrentes. Na Paraíba, os dados oficiais apontam para um percentual de 21% de evasão, levando muitos assentamentos a não conseguir sequer atingir e manter a capacidade máxima de famílias possíveis de serem assentadas. Uma significativa parte desses assentados que evadem passaram anos e anos em acampamentos de luta pela terra, privados de condições adequadas de vida, e aguardando ansiosos pela efetivação como assentados, não havendo neles o desejo de sair da terra após adentrarem o Programa Nacional de Reforma Agrária. Por isso, buscou-se nesta tese contribuir para o debate ao trazer o conceito de ‘expulsão de camponeses assentados rurais’, por entender que parte deste processo de evasão dos assentamentos é resposta sintomática, e não casual, de toda uma carga desfavorável lançada sob o camponês assentado que, sem opções, deixa o lote mesmo diante do seu desejo de permanecer na terra. Essa expulsão é gerada no descaso para com o camponês assentado, na demora das ações estruturantes, na dificuldade de acesso aos créditos, na complexidade de se efetivar produtivamente, na quebra dos prazos de formação dos assentamentos segundo os planos anteriormente elaborados pelo Incra, na ruptura das expectativas nutridas pelo assentados, na ameaça constante de perda da terra, entre outros percalços que fustigam a família assentada até o ponto em que o desejo na permanência é sobrepujado pela necessidade da saída, portanto, sendo expulsa. Desse modo, esta tese representa um esforço em analisar a correlação entre o processo de expulsão de camponeses assentados dos assentamentos paraibanos e a política de contrarreforma agrária adotada no Brasil pelos diferentes governos federais, desde o período de entrada no Regime Militar até a retirada de Dilma Rousseff da presidência, avaliando o Estado como principal agente desse processo. Para isso, a pesquisa está ancorada nas concepções teóricas do processo contraditório, desigual e combinado de desenvolvimento do capitalismo; da contrarreforma agrária; do território de esperança; além, claro, da expulsão de assentados camponeses. Na sua construção, foi realizada ampla pesquisa documental e bibliográfica, tendo o trabalho de campo se concentrado nos assentamentos paraibanos José Antônio Eufrouzino (Campina Grande), Serra do Monte (Cabaceiras) e Calabouço (Araruna); sendo desenvolvida através de pesquisa participante, fazendo uso de entrevistas orais, registros fotográficos e caderno de campo. Este trabalho identificou elementos suficientes para se entender como verdadeira a hipótese de que o Estado brasileiro, de forma intencional e histórica, promove uma política de contrarreforma agrária que tem culminado em assentamentos problemáticos e com dificuldades em reter seus assentados, produzindo a expulsão dos camponeses dos assentamentos rurais paraibanos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2459645 - MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR
Interno - 335294 - EMILIA DE RODAT FERNANDES MOREIRA
Externo ao Programa - 1117798 - JOSE JONAS DUARTE DA COSTA
Externo à Instituição - BERNARDO MANÇANO FERNANDES
Externo à Instituição - CLAUDEMIR MARTINS COSME