Banca de DEFESA: GIOVANNI MAGALHAES PORTO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GIOVANNI MAGALHAES PORTO
DATA: 18/03/2019
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: O JUIZ, A PROPRIEDADE E OS CONFLITOS AGRÁRIOS NA PARAÍBA: COMPREENSÃO DECISIONAL COMO PRÁTICA SOCIAL REFLEXIVA .
PALAVRAS-CHAVES: Conflito agrário; Função social; Habitus jurídico; Práxis decisional.
PÁGINAS: 296
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A proposta contida na presente investigacao objetiva examinar padroes decisionais dos magistrados estaduais, ao julgarem no periodo de 2011 a 2015 as demandas possessorias originadas de conflitos rurais na Paraiba, de modo a conhecer a razao da compreensao dos magistrados do que seja funcao social da propriedade rural nao ter conseguido romper com o estruturalismo mecanicista indicativo de um mero formalismo simbolico violador dos requisitos do art.186, da CF. A pesquisa almejou a superacao critica de uma praxis social conservadora, de modo a identificar um paradigma que ultrapassasse as deficiencias dos modelos estruturantes ou agenciais da teoria do direito ou da filosofia juridica, originado pela deficiencia dos magistrados nao lograrem identificar o habitus que os condiciona no campo juridico, pela adocao de um disc urso de neutralidade e universalizacao. A desnaturalizacao desse padrao utilizado limita o exercicio de uma pratica social reflexiva critica que facilitaria, eticamente, o reconhecimento do complexo de tensoes na disputa pelo capital juridico e humanisticamente, a importancia da luta desenvolvida pelos movimentos sociais para a reforma agraria. Para fins didaticos a pesquisa se compoe de oito capitulos divididos em tres partes, que terao por nucleos, respectivamente: “O magistrado”, em que se examinara o processo de interpretacao e da pratica decisional; “A Terra”, em que se verificara o direito de propriedade e suas limitacoes pela funcao social; e finalmente, “A Luta”, oportunidade na qual se analisara a legitimidade da atuacao de mo vimentos antissistemicos para a efetivacao da reforma agraria, procedendo-se com a investigacao das decisoes nos conflitos agrarios judicializados no periodo, sob uma pratica decisional objetivada com fundamento na sociologia juridica de Pierre de Bourdieu. Por sua vez, a pesquisa sera qualitativa objetivando propiciar a analise mais aprimorada de relacoes dos atores envolvidos no Campo Juridico, atraves da analise de casos pela coleta detalhada de dados trabalhada de forma interna e cruzada com a intencao de apontar, instrumentalmente, semelhancas e diferencas que permitirao solucionar o problema objeto de pesquisa. Quanto a captacao dos dados, potencializou-se a observacao privilegiada e a imprescindivel coleta e exame de dados, documentos e registros, o que permitiu que as categorias dos indicadores “linguagem” e “processual” tivessem seu conteudo analisado nos documentos coletados.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Presidente - 2355882 - GUSTAVO RABAY GUERRA
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Externo ao Programa - 2393552 - PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS