Banca de DEFESA: HANNA RAFAELLI DE BRITO LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HANNA RAFAELLI DE BRITO LIMA
DATA: 19/07/2019
HORA: 08:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: DIREITO EM LUKÁCS: GÊNESE E PARTICULARIDADES DO COMPLEXO JURÍDICO
PALAVRAS-CHAVES: Direito, Lukács, Ontologia, Reprodução Social.
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esta dissertacao tem por objeto a analise do complexo juridico a partir da obra da maturidade do filosofo hungaro Gyorgy Lukacs, Para a ontologia do ser social. Sao problematizadas as particularidades do complexo juridico. Explora-se os graus do ser, o trabalho como fundante do ser social, os complexos da reproducao social, do dever e do valor, a fim de possibilitar a apresentacao do direito enquanto complexo parcial do complexo de complexos que e a totalidade social. O debate acerca da funcao do complexo juridico vem ganhando forca perante a filosofia do direito, nesse interim, as contribuicoes teoricas de Lukacs produzem um vasto campo de inquietacoes e questionamentos sobre as especificidades do direito. A partir do metodo do materialismo historico-dialetico, a linha principal que orienta essa investigacao pauta-se, sobretudo, na analise do complexo juridico de forma historico-social, desde a origem da sociedade de classes advinda do proprio ato de trabalho ate a origem do direito simultaneamente ao Estado, como uma forca publica particular, cuja funcao precipua consiste na garantia da reproducao da sociedade de classes. Sao demonstradas as contradicoes presentes no desenvolvimento do direito tomado como reflexo pratico da realidade e as possibilidades e limites de apostar no complexo juridico como garantidor da superacao das desumanidades presentes na sociabilidade atual. A partir disso, sao apresentadas as relacoes do direito com outros complexos sociais, sobretudo a politica, a moral e a etica, refutando as concepcoes idealistas sobre o direito e aquelas advindas do materialismo vulgar, tipicas do seculo XX, que concebem o direito apenas como um reflexo mecanico da economia. O marco teorico principal tem por base os escritos da maturidade de Lukacs, mas tambem sao referencias textos de Marx, Engels, Meszaros, Lessa, Sartori e Andrade, que versam, ainda que pontualmente, sobre o direito. Desse modo, a disposicao final desta analise e colaborar para o campo de pesquisa do direito que rompa com suas abordagens tradicionais que concebem, superficialmente, o direito como uma esfera autofundada, autonoma, fechada em si, sem a qual nao ha a possibilidade sequer de existir sociedade.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Presidente - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Externo à Instituição - LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA CANTALICE