Banca de DEFESA: GUSTAVO HENRIQUE QUEIROZ DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUSTAVO HENRIQUE QUEIROZ DOS SANTOS
DATA: 28/04/2020
HORA: 15:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A SOBERANIA ESTATAL E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: LEITURA DA SUPERLOTAÇÃO COMO INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES: Soberania Estatal. Direitos Humanos. Eficácia. Superlotação.
PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esta dissertação analisa a superlotação carcerária como reflexo de um modelo de soberania estatal brasileira rígida, o que resulta na ineficácia dos Direitos Humanos dos encarcerados. O objetivo é compreender como o modelo de soberania estatal adotado pelo estado Brasileiro contribui para a violação dos Direitos Humanos. O problema de pesquisa está expresso no seguinte questionamento: A soberania do estado brasileiro configura obstáculo a eficácia dos Direitos humanos dos encarcerados?. A metodologia utilizada é de natureza exploratória e bibliográfica. A perspectiva realista aparece na forma de leitura da realidade carcerária e do conceito de soberania. O referencial teórico resulta de uma articulação entre os conceitos de soberania (BODIN, 2011), Estado moderno (LOCKE, 1988) e eficácia (KELSEN, 2009) . Como resultados, a pesquisa almeja demonstrar que alguns Direitos Humanos daqueles que estão em situação de encarceramento não gozam de eficácia devido ao modelo de soberania estatal rígida. A análise não tem a pretensão de propor um modelo de soberania a ser adotado pelo Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - LUCIANO DA SILVA