Banca de DEFESA: GILMARA BENEVIDES COSTA SOARES DAMASCENO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GILMARA BENEVIDES COSTA SOARES DAMASCENO
DATA: 10/08/2020
HORA: 14:30
LOCAL: Plataforma Digital (Videoconferência) - O LINK SERÁ DISPONIBILIZADO NA PÁGINA DO PPGCJ
TÍTULO: O PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIREITO CULTURAL: Um estudo sobre a Cooperação Internacional no combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Direito internacional. Direitos culturais. Cooperação internacional. Tráfico ilícito de bens culturais. Direito internacional do patrimônio cultural.
PÁGINAS: 373
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Mediante enfoque sobre os crimes cometidos contra os bens culturais do patrimônio histórico e artístico, esta pesquisa situa o tráfico ilícito de bens culturais. Assim como outros tipos de tráfico, o comportamento delitivo engloba vários tipos de ilegalidades (contrabando, descaminho, exportação, importação etc.) que alimentam o mercado internacional ilícito de bens culturais. Os números deste comércio ilegal não são estimados, pois os Estados, muitas vezes, não têm controle sobre os furtos, roubos, desaparecimentos, deslocamentos de obras de arte, artefatos arqueológicos e demais bens culturais. O crime transnacional é o quarto comércio ilegal em todo o mundo. A cooperação jurídica internacional em matéria penal tem sido bastante utilizada pelo Brasil como meio de repatriação desses bens culturais, inclusive em sítios na internet que promovem leilões virtuais. Em comparação a outras nações, a cooperação internacional em matéria cultural é bem menos desenvolvida em nosso país. Assim, os acordos ainda são em menor número e pouco utilizados, quando poderiam fortalecer as relações culturais entre os Estados na busca pelos objetos culturais, através de meios diplomáticos, portanto mais ágeis. O objetivo principal desta tese é investigar as medidas práticas encontradas hoje para o fortalecimento da cooperação internacional entre os Estados do MERCOSUL no combate ao tráfico ilícito de bens culturais. Para tanto, foi construída com base na pesquisa bibliográfica documental do tipo exploratória e dedutiva. O método da abordagem e de procedimento é o dedutivo histórico. Há uma intenção explícita de aproximação interdisciplinar com a historiografia sobre a diplomacia brasileira, com as relações internacionais no que concerne à construção da solidariedade e da cooperação na América do Sul. O resultado desta pesquisa mostra o reconhecimento da cooperação internacional, como meio jurídico de cumprimento do direito ao acesso ao patrimônio cultural, enquanto direito humano. Por fim, o trabalho conclui que o Brasil precisa se esforçar junto aos demais Estados do MERCOSUL para criar mecanismos jurídicos de combate ao tráfico ilícito de bens culturais. Aplicou-se a técnica bibliográfica documental com farta utilização de informações primárias, contidas em diversos relatórios oficiais, sobretudo os de organismos internacionais como a ONU, a UNESCO, a ILA e o MERCOSUL. Cunha Filho (2018), Häberle (2007), Nafziger e Nicgorski (2009), Soares (2018), Yates (2015), Mackenzie (2002), Franca Filho (2015), entre outros autores, dão embasamento à pesquisa.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GIULIANA DIAS VIEIRA
Interno - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Presidente - 2205271 - MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
Interno - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
Externo à Instituição - VICO DENIS SOUSA DE MELO