Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTÔNIO ALVES PONTES TRIGUEIRO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTÔNIO ALVES PONTES TRIGUEIRO DA SILVA
DATA: 28/10/2020
HORA: 09:30
LOCAL: Virtual
TÍTULO: PALIATIVISMOS INSTITUCIONAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA CONSTRUTIVISTA
PALAVRAS-CHAVES: Paliativismos. Sistema prisional. Segurança pública. Direitos transindividuais. Construtivismo.
PÁGINAS: 71
RESUMO: Os paliativismos institucionais correspondem a um fenômeno reiterado no âmbito das tomadas de decisões e estabelecimento de estratégias adotadas por uma entidade estatal na condução de determinadas pautas, sob o pretexto de aprimoramento dos diversos sistemas que compõem a sociedade. No Brasil, o sistema penitenciário, mesmo antes da criação da Lei das Execuções Penais, já era compreendido sob o prisma da imperiosa necessidade de reformas. Assim, o presente trabalho busca compreender as razões que constroem o raciocínio paliativista, haja vista que ao passo que este reforça a estrutura de poder do Estado, promove constantes violações de direitos humanos e possibilita o aumento da criminalidade. Para tanto, a presente pesquisa utilizou-se de uma revisão bibliográfica para vislumbrar o debate teórico em torno do construtivismo de caráter político compreendido por Rawls em relação à sociedade, e a análise construtivista crítica trabalhada por Foucault ao se debruçar sobre as prisões e as relações de poder. O segundo capítulo realiza então uma análise crítica das normas que compõem o sistema penitenciário e sua aplicação, tendo sido realizada para tanto uma pesquisa de campo, de natureza quantitativo-descritiva, em unidades prisionais do Estado da Paraíba, como um recorte de observação da realidade prisional brasileira, avaliando como ocorre o comportamento paliativista nas instituições. Por fim, contempla-se como a construção dos comportamentos paliativistas favorecem as vicissitudes dos ambientes prisionais e a consequente violação proposital dos direitos humanos como uma forma de reafirmação do poder perante a sociedade, desde as decisões mais simples do poder executivo até o uso reiterados de discursos que indicam a necessidade de reformas legislativas.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1699728 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Presidente - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA
Externo ao Programa - 166568 - ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA