Banca de QUALIFICAÇÃO: SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA
DATA: 29/10/2020
HORA: 16:30
LOCAL: Plataforma Digital (Videoconferência) - O LINK SERÁ DISPONIBILIZADO NA PÁGINA DO PPGCJ
TÍTULO: DE BAILE PERFUMADO A BACURAU: a evolução da produção cinematográfica de Pernambuco a partir da expansão da Lei do Audiovisual Nacional (nº 8.685/93)
PALAVRAS-CHAVES: Audiovisual; Brasil; Cinema; Cultura; Extrafiscalidade; Pernambuco; Tributação.
PÁGINAS: 61
RESUMO: As sucessivas crises econômicas e políticas que o Brasil enfrenta são diretamente responsáveis pelas históricas intempéries que o setor cultural nacional atravessa. Com isto, a Cultura sempre ocupou um lugar de pouco prestígio dentro das prioridades das agendas institucionais vigentes, seja pelas ameaças neoliberais que constantemente são promovidas a fatos, ou pela não observação da Cultura enquanto um eixo economicamente estratégico, cujas potencialidades devem ser exploradas no intuito de promover avanços e interações socioeconômicas entre as regiões do país. Diante disto, o Estado brasileiro adotou a forma mais efetiva para retirar de si a responsabilidade pelo financiamento direto da produção cultural nacional: desenvolveu mecanismos de incentivos fiscais que são responsáveis, desde 1986, por transferir para a figura do patrocinador o poder decisório sobre o fomento da produção cultural realizada nacionalmente. Assim, as Leis Nacionais de Incentivo à Cultura despontaram no ordenamento jurídico brasileiro como promessas de fortalecimento da garantia de participação dos indivíduos na vida cultural. Todavia, com o passar do tempo, observou-se que a produção cinematográfica e audiovisual era a mais financeiramente dispendiosa dentro do organograma cultural. Com isto, promulgou-se a Lei do Audiovisual Nacional (nº 8.685/1993) cuja implementação acabou por amplificar um problema já conhecido: as virtuoses de uma lei tão benéfica foram, mais uma vez, observadas apenas nas regiões mais economicamente desenvolvidas do país (eixo Rio-São Paulo), elemento que serviu de palco para o fortalecimento das discussões quanto à promoção da produção de cinema e audiovisual potencialmente realizadas para além dos entre muros da região mais favorecidas do país. Com isto, despontou o famoso Ciclo de Pernambuco como uma nova forma de se pensar e realizar a produção cinematográfica distante dos grandes centros econômicos e, consequentemente, despertar as atenções jurídicas e institucionais quanto à necessidade de promover o fomento de outros modos de produção cultural, para além daqueles hegemônicos. Nesta perspectiva, esta obra tem por escopo a análise da evolução da produção cinematográfica e audiovisual pernambucana como consequência dos novos moldes que a Lei do Audiovisual Nacional ganhou a partir da instituição da Agência Nacional do Cinema (Ancine, MP nº 2.228-1/2001), quando da inauguração de novos mecanismos de fortalecimento e fomento desta produção, visando sobretudo as diminuições das desigualdades regionais observadas a partir das disparidades encontradas para com a realização do audiovisual no eixo Rio-São Paulo. Metodologicamente, esta pesquisa firma suas bases com a adoção do procedimento bibliográfico e documental, contando com uma pesquisa de campo realizada junto à Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, no intuito de estabelecer uma análise empírica que possibilite a construção quantitativa necessária para a melhor compreensão do fenômeno. Para além, optou-se pela adoção de uma delimitação tempo-espacial, definida no título como “De Baile Perfumado a Bacurau”, no intuito de estabelecer os anos de lançamento destes dois filmes pernambucanos (1996 e 2019, respectivamente), visando firmar as bases analíticas de modo a conferir a unicidade da tese. Por fim, constrói-se um diálogo multidisciplinar, baseado nos institutos jurídicos e culturais, por meio dos quais será possível analisar a problemática de modo a abranger os elementos críticos e descritivos empregados.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MELO
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS